Base aliada, não oposição, é desafio para Bolsonaro na volta do Congresso

Muitos parlamentares, incluindo simpatizantes do governo, estão céticos com estratégia anunciada de negociar com frentes temáticas e não líderes partidários

O Congresso inicia o ano legislativo nesta sexta-feira sem que o presidente Jair Bolsonaro tenha a ampla base necessária para aprovar reformas como a da Previdência. Isso alimenta dúvidas sobre a capacidade do novo governo de implementar medidas amplamente esperadas pelo mercado.

Pesa a favor de Bolsonaro o fato de os candidatos favoritos às presidências da Câmara e do Senado apoiarem a agenda econômica do governo. O que não está claro é como o capitão da reserva do Exército irá costurar o apoio necessário dos parlamentares para a reforma da Previdência, uma medida que os investidores consideram essencial para as finanças públicas.

O cientista político Andre Cesar, da Hold Assessoria e veterano analista do Congresso, estima que Bolsonaro tem apoio firme de 200 deputados, muito aquém dos 308 necessários para garantir a aprovação só na Câmara dos Deputados.

“O principal desafio do governo não é a oposição, que não é tão grande, mas conseguir consolidar sua base”, disse Juliano Griebeler, analista político da consultoria BMJ. “Não será fácil aprovar uma reforma drástica nos próximos seis meses.”

Os partidos do centrão geralmente apoiam presidentes recém-eleitos em troca de cargos e privilégios, mas Bolsonaro se comprometeu a governar sem o tradicional “tomá lá, dá cá”. Em vez disso, prometeu mobilizar sua popularidade junto a boa parte da opinião pública para pressionar os parlamentares. Ele também pretende abandonar as negociações com os líderes partidários em favor de conversas com bancadas temáticas, como as chamadas BBB – bala, boi e bíblia.

Ceticismo dos reformistas

Muitos parlamentares, incluindo simpatizantes do governo, se dizem céticos em relação à estratégia anunciada.

“Até agora não vi tentativa ou predisposição de o governo tentar construir uma base. Se for fazer uma base, não se faz uma política sem a famosa via de mão dupla”, disse à Bloomberg o deputado Sóstenes Cavalcante, vice-líder do DEM.

Outro deputado, Cleber Verde, do PRB, alerta o novo governo a entender as necessidades dos parlametares. “Como eu vou apoiar o governo se as ações não chegarem ao meu eleitor? Precisa ter retorno para os mandatos. Estamos falando de emendas para saúde e educação, de participação no espaço e no governo” disse.

Questionamentos sobre a governabilidade ocorrem em meio a investigação sobre supostas irregularidades financeiras envolvendo o filho mais velho do presidente, o senador eleito Flavio Bolsonaro. O primogênito enfrenta uma investigação sobre transações bancárias suspeitas na época em que era membro da assembléia estadual do Rio de Janeiro. Ele nega irregularidades.

Mesmo que o caso não atinja diretamente o presidente, pode enfraquecê-lo antes da batalha das reformas e, possivelmente, atrasar a Previdência, diz Griebeler, o analista da BMJ.

O que está em jogo é uma agenda econômica mais ampla que inclui não apenas a reforma previdenciária, mas também planos para simplificar o sistema tributário, conceder independência formal ao Banco Central e reduzir drasticamente o tamanho do estado.

O senador-eleito Major Olímpio diz esperar que o Congresso acabará apoiando em massa a agenda do presidente por causa da “situação econômica é desesperadora”.

Na Câmara dos Deputados, o atual presidente Rodrigo Maia é o favorito para manter seu cargo após uma série de partidos, incluindo o PSL de Bolsonaro, endossarem a candidatura dele. No Senado, é amplamente esperado que vença um dos dois candidatos do MDB, Simone Tebet ou Renan Calheiros.

Maia, Tebet e Calheiros prometeram ajudar a aprovar mudanças no sistema previdenciário. Presidentes da câmara e do senado no Brasil têm grande poder sobre a agenda legislativa e suas prioridades.

Suas respectivas vitórias seriam um bom primeiro passo, mas não o suficiente para garantir a aprovação das reformas, disse o sócio fundador da Alberdi Partners, Marcos Buscaglia. “Os investidores continuarão a precificar algum risco de não implementação”, disse ele.

Número de cadeiras dos principais partidos no Congresso eleito (em preto) e no Congresso antigo (vermelho) Número de cadeiras dos principais partidos no Congresso eleito (em preto) e no Congresso anterior (vermelho)

Número de cadeiras dos principais partidos no Congresso eleito (em preto) e no Congresso anterior (vermelho) (Gráfico/Bloomberg)