Barbosa não pede desculpa diretamente e recebe leve sermão

Presidente do STF não pediu desculpas a Lewandowski após acusar ministro de "chicana". "Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão", defendeu-se

Sâo Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não se desculpou diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski na abertura da sessão do STF que julga os recursos dos réus do mensalão. Ele porém, reafirmou hoje o “respeito pelos membros do Tribunal”. Já Lewandoswki chamou o episódio de lamentável, mas se disse confortado com o apoio recebido. 

Na última quinta, Barbosa teve uma discussão ríspida com o colega, a quem acusou de “fazer chicana“. A palavra, no jargão jurídico, é atribuída a quem quer atrapalhar o andamento de um processo.

Barbosa, porém, acabou recebendo um leve e sutil sermão do ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello. Ou assim ele próprio entendeu, como demonstrou após pronunciamente do decano.

Logo ao abrir a sessão, no começo da tarde, o presidente do STF justificou a discussão da semana passada sob a ótica de que o judiciário deve ser rápido. 

Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas em torno deste Tribunal estão impregnadas desta visão”, disse. “Ratifico meu respeito pelo Tribunal e pelos seus membros, mas ratifico a minha posição que é dever do presidente adotar todas as medidas a seu alcance para que a decisão da Justiça seja célere, sem delongas”, finalizou.

Na última quinta-feira, Lewandowski pediu que a análise do recurso de um dos réus fosse deixada para esta quarta, o que desencadeou a briga. Ele se manifestou em seguida à Barbosa.

“Com referência ao lamentável episódio da semana passada, quero dizer que me sinto e me senti extremamente confortado pela manifestações formais explícitas de solidariedade que tive”, disse, enumerando ter recebido apoio de associações de juízes, procuradores, dos próprios colegas, de parlamentares e até mesmo dos artigos veiculados na imprensa. 

“De maneira que quero deixar este episódio de lado”, disse Lewandowski.

O decano do Supremo, Celso de Mello, quis se manifestar sobre a briga enfatizando o papel histórico da Corte e dos magistrados, sem se dirigir a ninguém em específico.  

Ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos ministros, e também cada um dos ministro dessa Corte tem o direito de expressar suas convicções em torno dos graves litígios que lhe são dirigidos”, afirmou o decano.

Barbosa se sentiu alfinetado. “Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte”, defendeu, afirmando mais uma vez que que queria evitar delongas, “sobretudo na conclusão deste processo que é de extremo interesse da sociedade brasileira”.

O ministro Marco Aurélio de Mello expressou apoio a Lewandowski. 

Julgamento

Na sessão de hoje, os ministros irão analisar os recursos de três dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane – e podem ainda avaliar os casos de Marcos Valério, operador do mensalão, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Antes, no entanto, julgam o caso do ex-deputado Bispo Rodrigues, causa da discórdia na última semana. A defesa pede que a pena dele por corrupção passiva seja calculada com base em uma lei vigente até novembro de 2003, quando a punição prevista para o crime variava de 1 a 8 anos de prisão. No fim daquele ano, porém, entrou em vigor legislação que previa punição entre 2 e 12 anos. Esta última é a que foi considerada.

Os ministros vão discutir se o crime cometido pelo ex-deputado ocorre no aceitamento da propina ou apenas com o recebimento desta, o que poderia alterar a pena do réu.