Julgamento de recursos fica para 2º semestre, diz Barbosa

Segundo o presidente do STF, a demora deve-se ao volume dos recursos. "Há peças de 150, 200 páginas"

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que provavelmente ficará para o segundo semestre deste ano o julgamento dos recursos dos 25 condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. “Pode ir para o segundo semestre”, disse Barbosa. Segundo ele, a demora deve-se ao volume dos recursos. “Há peças de 150, 200 páginas.”

Relator do processo do mensalão, Barbosa comprometeu-se com os colegas de STF a avisar com pelo menos dez dias de antecedência sobre a realização do julgamento dos recursos. O pedido de aviso foi feito pelo decano do tribunal, Celso de Mello. “Farei isso”, disse Barbosa. Em seguida, ele completou: “Estou longe de estar preparado (para o julgamento dos recursos).”

Com os recursos, além de pedir a redução das penas e até a absolvição, as principais personagens do escândalo requerem o afastamento de Barbosa da relatoria do processo. Para eles, o ministro deveria ter deixado o posto de relator do processo porque tomou posse como presidente do Supremo em novembro.

De acordo com parte dos réus, a relatoria deveria ser assumida pelo ministro ou ministra que ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta em novembro com a aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto. Em geral, os condenados reclamam que a decisão publicada oficialmente pelo STF com as condenações tem contradições, omissões e obscuridades. Eles tentam, na prática, um novo julgamento.

O julgamento dos recursos dos 25 condenados não deverá ser rápido. Para concluir a análise do processo, o tribunal levou mais de quatro meses em 2012. O julgamento começou em agosto e o veredicto saiu apenas em meados de dezembro.

Entre os condenados no processo do mensalão estão políticos importantes do PT, partido de Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um deles é o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado 10 anos e 10 meses de prisão, que foi considerado o chefe do esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula.