Barbosa desfaz duas decisões de Lewandowski sobre IPTU

Presidente do Supremo revogou duas decisões de Lewandowski, que havia assumido a chefia do STF em janeiro. Aumento de IPTU volta a ficar suspenso em duas cidades

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, revogou duas decisões que haviam sido tomadas durante suas férias pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o cargo no recesso judiciário, entre os dias 20 e 31 de janeiro.

As decisões referem-se ao aumento de IPTU nas cidades de Caçador, em Santa Catarina (SL 757) e São José do Rio Preto, São Paulo (SL 755). 

Os reajustes haviam sido suspensos pelos tribunais estaduais por meio de liminares, o que foi revertido por Lewandowski.

Com a decisão de Barbosa, no sentido contrário, as liminares voltam a valer – ou seja, o aumento do IPTU volta a ficar suspenso – até que os Tribunais de Justiça decidam sobre o assunto em caráter definitivo.

A medida foi tomada de forma monocrática por Barbosa nesta segunda-feira sem levar o caso à Corte.

A ação não é comum e pode aumentar o mal-estar entre os magistrados, cujo relacionamento interna e publicamente não é dos melhores desde o início do julgamento do mensalão, em 2012.

Barbosa foi relator do processo; Lewandowski, revisor. Eles já travaram inúmeros embates, a maioria deles registrados em vídeo.

No ano passado, ficou famoso o episódio em que Barbosa acusa o vice-presidente da Corte de fazer chicana, isto é, de atuar para atrasar o andamento de um processo.