Barbosa assume STF e diz: “”o juiz é um produto do seu meio”

Barbosa é o 44º presidente do STF e o primeiro negro a chegar ao comando da mais alta corte do país

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou em seu discurso de posse a necessidade de reforçar a independência dos juízes e afastá-los de pressões políticas.

Relator da ação penal do mensalão no Supremo, Barbosa, de 58 anos, afirmou também que os magistrados precisam levar em conta em suas decisões os valores da sociedade, e reconheceu que nem todos os brasileiros que buscam a Justiça são tratados igualmente.

“O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo”, disse o novo presidente da Corte em seu discurso, no qual também afirmou ser “ultrapassado e indesejável” que juízes se mantenham afastados como numa “torre de marfim”.

“O Judiciário que buscamos é sem firulas, sem floreios e sem rapapés”, garantiu. “O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo.” Barbosa reconheceu que existe “um grande déficit de Justiça entre nós” e defendeu a clareza de critérios para ascensão de juízes na carreira, para evitar que magistrados se tornem devedores de políticos que têm influência na evolução da carreira dos juízes. Neste momento, foi aplaudido pela plateia do plenário.

Barbosa é o 44o presidente do STF e o primeiro negro a chegar ao comando da mais alta corte do país. Foi nomeado para ocupar uma cadeira na Corte em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Sua atuação como relator da ação penal do mensalão, ainda em julgamento pelo plenário, lhe rendeu ataques de petistas e de especialistas que apontam exageros nas decisões da Corte, que condenou 25 dos 40 réus, entre eles símbolos históricos do PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Sob o comando de Barbosa, os ministros decidiram que o mensalão foi um esquema de compra de apoio político no Congresso no início do primeiro mandato de Lula.

A ação também rendeu elogios e até a fama de herói a Barbosa, cumprimentado nas ruas como responsável pela condenação de políticos e banqueiros.

Independência e ativismo – O novo vice-presidente, também empossado nesta quinta, é Ricardo Lewandowski, indicado por Lula ao STF em 2006 e com quem Barbosa teve duros embates durante as sessões do julgamento do mensalão.

Lewandowski foi revisor do mensalão, com quem Barbosa protagonizou diversos embates em sessões do julgamento.

O ministro Luiz Fux fez um discurso em nome do tribunal. Agradeceu à presidente Dilma Rousseff pela nomeação ao STF, e afirmou que Barbosa é um sinônimo de honradez e retidão.

“Nós, os juízes, não tememos nada nem a ninguém”, afirmou, defendendo a independência do Judiciário.

No discurso de 35 minutos, Fux citou ainda Martin Luther King, ativista negro dos EUA, afirmando que se tornou possível seu sonho de que “todos os homens são iguais”. Barbosa, que já escreveu um estudo sobre ações afirmativas nos EUA, fala com frequência sobre o preconceito racial no Brasil.

Também discursaram o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Foram convidados para a cerimônia de posse artistas e lideranças do movimento negro. Entre os familiares do novo presidente da Corte estavam a mãe, Benedita –a quem Barbosa chamou de “minha mãezinha”– e o único filho, Felipe.

Estiveram presentes também senadores, ministros de Estado e governadores, além de desembargadores e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, sentaram ao lado de Barbosa.

Ex-integrantes da Corte também compareceram, entre eles os ex-presidentes Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram no segundo semestre.