Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

Banco sugeriu que os estudantes de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados

Brasília – Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País”.

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.

Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.

Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.

Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.

Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.

A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.

Saúde

Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população.

Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.

O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.

O governo poderia ter ganhos também com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira “desproporcional” e “constitui um subsídio para as despesas de saúde privada.”

Comentários

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  1. Rodrigo Siqueira

    Brasil NÃO é Estados Unidos da América!

  2. Adriana Roos

    As pessoas que sempre estudaram em escolas públicas não conseguiam nunca estudar em universidades públicas…hj em dia alguns conseguem mas essa proposta de acabar com as universidades federais…fala sério …querem o que ? Sucatear o ensino superior tb?

    1. Adriana, em momento algum existe proposta de acabar com as universidades federais ou não ter mais gratuidade para pessoas de baixa renda, você chegou a ler o texto?

      O título é tendencioso e não explica que na verdade, o BM defende o fim do ensino superior gratuito para pessoas de média e alta renda. Para os estudantes de baixa renda o ensino permaneceria sendo gratuito.

      O gasto do Estado com ensino superior no brasil é 5 vezes maior do que o gasto com o ensino fundamental/médio, a questão não é sucatear o ensino superior e sim equilibrar os gastos com um ensino fundamental/médio de qualidade para que os alunos de baixa renda então, tenham condições de acessar o ensino superior gratuito, até então, em sua maioria, acessado por estudantes de classe média e alta que estudam em escolas particulares/privadas

  3. Thiago Paiva Freire

    Luiz Melio, você leu, mas não entendeu. Se as Universidades Publicas e os IFs são um peso para o estado, e as instituições privadas são mais eficientes, a única solução é a privatização. Ou se impediria a entrada dos estudantes de classe média a alta a entrarem nessas instituições públicas? Pelo que está o texto acima, a solução seria um ensino superior privado, com o governo subsidiando os alunos que pertencem ao grupo dos 40% mais pobres da população. Como o Rodrigo Siqueira disse muito bem, Isso é modelo EUA. Se oEstado trata Educação (em qualquer nível) como gasto, não sei qual seria a finalidade do Estado, o porquê de pagarmos impostos. Educação, Saúde e Segurança são atividades fins do Estado, ele existe pra isso, se essas coisas são gastos, sou a favor do fim do Estado e fim dos impostos.