Assessoria de STJ diz que decisão sobre habeas corpus ainda não foi tomada

Mais cedo, emissora de TV noticiou que STJ teria negado habeas corpus, que pode evitar a prisão de Lula nesta sexta-feira

São Paulo — O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão sobre o habeas corpus, que pode evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não foi tomada.

Pouco antes, a GloboNews havia informado que o ministro Félix Fischer do STJ havia negado o habeas corpus pedido pela defesa de Lula, creditando a informação ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que faz parte da equipe de defesa do petista. Posteriomente o canal de notícias corrigiu a informação. EXAME entrou em contato com o advogado, que disse ter se confundido.

À Reuters, o advogado Cristiano Zanin negou que o habeas corpus rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja o impetrado nesta sexta-feira pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Zanin, o HC negado nesta manhã foi outro, impetrado por um advogado particular, sem relação com a defesa do ex-presidente.

Habeas corpus

Os advogados de Lula apresentaram o pedido para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira, como determinou o juiz federal Sérgio Moro.

A defesa argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Na quinta-feira, Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até as 17h desta sexta para começar a cumprir a pena. Determinou também que uma sala seja reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, e vetou que o ex-presidente seja algemado.

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