Assembleia de SP aprova venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol

Projeto ainda precisará ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB)

São Paulo — A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (13), por votação simbólica o projeto de lei que libera a venda de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol do Estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Itamar Borges (MDB). O veto no Estado existe desde 1996 e a única exceção ocorreu durante o Mundial de 2014, quando a Lei Geral da Copa permitiu a comercialização.

“Esta lei dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado de São Paulo”, disse o Artigo 1.º do projeto, que ainda precisará ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB).

Um detalhe importante é que a liberação é apenas para bebidas com teor alcoólico entre 6 e 9% vol., vetando desta forma a venda de whisky, vodka e pinga, bebidas mais fortes. Outro dado é que as vendas devem ser iniciadas uma hora e meia antes do início da partida e encerrada até uma hora depois, sempre em embalagens plásticas de até 500 ml.

“Essa iniciativa nasceu de uma demanda dos pequenos clubes do interior que passam por uma crise financeira. Essa lei, além de auferir renda durante as partidas, vai auferir patrocínio, uma vez que as empresas do setor de bebidas estão entre os maiores patrocinadores de futebol do País”, disse Itamar Borges.

Em sua justificativa, Itamar Borges considerou que a medida ajudaria a evitar a venda clandestina de produtos nos arredores dos estádios e explica que não existe um estudo sério que ligue o consumo de álcool a episódios de violência nas arenas. “A venda de bebidas alcoólicas não implica necessariamente em acréscimo da violência dentro e fora dos estádios”, explicou.

“É preciso levar-se em conta ainda a tradição existente no País, de clima tropical, de servir-se uma cerveja gelada no futebol, carnaval e outros eventos populares. Além disso, as grandes cervejarias patrocinam transmissões esportivas via rádio e TV – e inclusive com publicidade nos estádios de futebol”, disse em sua justificativa.

Ele lembra que a livre comercialização nos estádios da cerveja com teor alcoólico de no máximo até 8.5% já se encontra liberado nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e agora Rio de Janeiro. “Neste sentido, a venda de bebida alcoólica nos estádios estimula a presença do torcedor, aumenta a arrecadação de tributos pelo Estado, aumenta a geração de empregos e não guarda relação com o aumento da violência”.

“A Copa do Mundo foi prova disso. A bebida foi liberada e não houve aumento de violência. A lei, aliás, deve reduzir aquele comércio irregular na porta dos estádios e aquele tipo de situação em que o sujeito bebe, bebe, bebe na rua antes do jogo porque não tem bebida dentro. Agora, ele vai poder beber socialmente dentro do estádio”, disse o parlamentar.

Apenas alguns parlamentares, a maioria da bancada evangélica, registrou voto contrário a liberação de cerveja nos estádios. Uma emenda apresentada ao projeto que obrigava a instalação de bafômetros em todas as praças esportivas foi rejeitada pelo plenário.