5 pautas-bomba que ameaçam o governo neste mês

Veja quais são as pautas que, se aprovadas, podem aumentar os gastos públicos e complicar ainda mais a situação do governo e o dia a dia dos brasileiros

São Paulo – O fim do recesso parlamentar trouxe para a presidente Dilma Rousseff novos motivos de preocupação – além do conflito com o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que se arrasta desde julho, quando ele anunciou o rompimento formal com o governo. 

O temor atual é a aprovação das chamadas “pautas-bomba”, projetos que criam despesas e colocam em risco o ajuste fiscal idealizado no governo como uma forma de melhorar as contas públicas.

No dia a dia do brasileiro, a piora na economia pode significar mais impostos e o aumento nos preços de alugueis e dos produtos nas prateleiras dos supermercados.

Apesar de Cunha ter diminuído o tom e afirmado que “se preocupa com a situação econômica” e que “não há pauta-bomba” na Câmara, Dilma mobilizou partidos aliados para que os projetos não passem nas votações.

“Não quero que votem como carneirinhos, mas como uma base corajosa, em nome do Brasil”, teria dito Dilma em jantar, segundo relatos de deputados e senadores.

Veja quais são as tais pautas-bombas que preocupam a presidente e que podem estourar nas próximas semanas:

1 – Correção do FGTS

Primeira das bombas na lista de votações na Câmara, o projeto eleva de 3% para 6% ao ano o índice de correção dos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O governo alega que, se a correção for aprovada, deverá afetar programas habitacionais custeados com recursos do fundo e obras de saneamento básico.

2 – Reajustes dos servidores do Judiciário

A Câmara pode derrubar o veto de Dilma Rousseff ao aumento salarial para o Judiciário. A estimativa é o que o impacto no orçamento seja de 1,5 bilhão de reais só neste ano.

3 – Fator previdenciário

Outro veto de Dilma que pode ser derrubado na Câmara nas próximas semanas é o relativo à emenda que muda o cálculo do fator previdenciário.

Na avaliação do governo, se o Congresso derrubar o veto, os gastos com Previdência aumentarão em 3,2 trilhões de reais até 2060.

4 – Correção de aposentadorias pelo salário mínimo

Criada na Câmara, a emenda que estende aos aposentados a regra do reajuste do salário mínimo voltará a Casa após Dilma vetar a proposta.

A estimativa é que os gastos do governo aumentem cerca de 9 bilhões ao ano com a derrubada do veto.

5 – PEC dos Advogados da União

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que equipara o salário dos advogados da União a 90% dos ganhos do ministro do STF é outro dos projeto indesejado pelo governo. 

Mais dores de cabeça

Além das pautas-bombas, outra dor de cabeça que o governo deverá ter, ainda em agosto, é a instalação de novas CPIs na Câmara que podem desgastar a imagem da presidente. 

Uma delas irá investigar supostas irregularidades em contratos firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos últimos anos. Outra irá apurar fraudes na gestão dos fundos das estatais. 

Na pauta dessa semana da Casa, também está prevista a aprovação das contas dos ex-presidentes dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida é vista como uma forma de Cunha eliminar as pendências para que a Câmara tenha condições de apreciar as contas da presidente Dilma Rousseff, que devem ser avaliadas também neste mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A desaprovação das contas públicas é uma parte do caminho para que um eventual pedido de impeachment de Dilma seja aceito.