Aprovada Previdência na comissão, instalo reforma tributária, diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que se as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo, podem ser prejudicadas

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 17,que, se a reforma da Previdência for aprovada na comissão especial da Câmara no dia 26 de junho, ele pretende instalar a discussão para a reforma tributária na comissão já no dia 27.

Maia não quer que as duas discussões ocorram simultaneamente na comissão porque são assuntos com “sinais trocados”. “Enquanto a Previdência divide a sociedade e unifica a federação, a tributária unifica a sociedade e divide a federação”, afirmou. Se a discussão ocorrer ao mesmo tempo, disse Maia, “uma vai colidir com a outra e um dos dois projetos será prejudicado”.

O deputado disse ainda que está trabalhando para que o texto da reforma da Previdência volte a incluir Estados e municípios. “Nosso desafio é convencer os parlamentares e governadores”, disse Maia, dias depois de o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma ter sido apresentado com a exclusão dos Estados e municípios.

Apesar do esforço para alterar esse ponto da proposta, Maia elogiou o relatório de Moreira. “Se essa economia (fiscal, de R$ 913,4 bilhões em 10 anos) for mantida, daremos um passo importante para que o setor privado volte a acreditar no País”, disse, durante discurso feito no Ethanol Summit, em São Paulo.

O presidente da Câmara reiterou também a expectativa de aprovação na reforma no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre.

Conversa com Guedes

Maia também informou que deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, esta semana, aparentemente para tentar aparar as rusgas entre ambos por causa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O ministro criticou, na sexta-feira (14), mudanças no relatório de Moreira, principalmente sobre a economia do setor público, de R$ 900 bilhões em dez anos, ante R$ 1,2 trilhão no projeto original. Guedes foi rebatido no mesmo dia por Maia.

“Devo conversar com Paulo Guedes esta semana. Não tenho problemas com crítica, que é bem-vinda, mas tem temas que a gente tem de tomar cuidado, porque estamos fazendo coisas muito mais generosas em alguns casos” disse Maia, durante pronunciamento no Ethanol Summit, em São Paulo (SP).

O presidente da Câmara voltou a citar como exemplo a regra de transição prevista para militares no projeto de lei que tramita paralelamente à PEC da Previdência, mais branda do que para outros servidores.

Crítica a benefícios

No mesmo evento, o parlamentar criticou benefícios concedidos ao setor privado do País. Maia criticou subsídios dados sem que haja a contrapartida do aumento de produtividade. “Há muita crítica ao setor público, mas temos problemas grandes no setor privado, que tem e quer preservar os benefícios”, disse Maia.

Segundo ele, o setor privado tem R$ 380 bilhões de renúncia tributária por ano, R$ 80 bilhões em incentivos fiscais somente com o Simples. “O governo federal nem tem ideia de como é a forma de incentivo no caso do Simples e isso precisa ser discutido”, afirmou.

Outro exemplo de distorção, segundo Maia, são incentivos dados à Zona Franca de Manaus. “Um grande debate do ano passado foi alíquota aumentada do xarope de refrigerante na Zona Franca. Defendi porque apoio a bancada da Amazônia, mas é plausível que xarope saia de lá e abasteça até a Colômbia?”, indagou.