Após operação, Flávio Bolsonaro entra com pedido de habeas corpus no STF

Ministério Público do RJ investiga um suposto esquema de desvio de recursos de salário de servidores da época em que Flávio era deputado estadual

Brasília — A defesa do senador Flávio Bolsonaro entrou com um habeas corpus no STF horas depois de uma loja do parlamentar ter sido um dos alvos de mandado de busca e apreensão em operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na quarta-feira (18), para investigar um suposto esquema de desvio de recursos de salário de servidores da época em que era deputado estadual fluminense.

O recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia na época a continuidade de investigações contra Flávio e outros pelo esquema da rachadinha.

Não é possível saber o teor do habeas corpus ao Supremo, porque está sob segredo de Justiça.

O habeas corpus foi distribuído no STF para o ministro Gilmar Mendes relatar, segundo dados do andamento processual.

A escolha, por prevenção, ocorreu porque o ministro foi relator de uma reclamação em que a defesa de Flávio Bolsonaro questionava o fato de, mesmo com uma liminar dada em julho pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para suspender investigações contra o senador por contar com relatórios do Coaf, o MP do Rio continuava as apurações.

No final de setembro, o ministro do STF deu uma segunda liminar reforçando a suspensão das investigações contra Flávio Bolsonaro. Essas duas decisões liminares só foram derrubadas no mês passado após o plenário do Supremo ter liberado qualquer tipo de apuração que contenha relatórios do Coaf.

Entenda o caso

O caso do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do senador, entre 2007 e 2018, quando ele ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, teve desenvolvimentos importantes nesta semana.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, realizou nesta quarta-feira (18) uma extensa operação de busca e apreensão em endereços de 24 ex-assessores do senador.

Entre eles estão Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Os alvos são investigados por lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) do gabinete do parlamentar, com base em um relatório do Coaf que, em dezembro de 2018, apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Flávio.

O documento aponta Queiroz como responsável pelas movimentações. Até agora, o MPRJ já identificou R$ 2 milhões em lavagem. A “rachadinha” é a prática de assessores dos gabinetes repassarem parte dos seus salários de volta para o parlamentar.