Anvisa terá 6 meses para registrar medicamentos

Hoje, de acordo com um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um remédio pode demorar até dois anos para ser avaliado pela agência

São Paulo – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acelerar o registro de medicamentos.

Hoje, de acordo com um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um remédio pode demorar até dois anos para ser avaliado pela agência e receber permissão para ser vendido no País.

A partir de agora, com a adoção de medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse prazo será de até seis meses.

O anúncio foi feito em um encontro de Padilha com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. De acordo com o ministro, isso será possível com a adoção de algumas medidas.

A primeira delas é a criação de uma fila especial para medicamentos que são produtos de inovação tecnológica ou de interesse pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o caso dos remédios para câncer, hipertensão e diabete.

Os medicamentos que entrarem nessa fila passarão, automaticamente, a fazer parte da lista dos produtos fornecidos pelo SUS. Nas regras atuais, após o registro pela Anvisa, existe outro processo burocrático para a incorporação do medicamento pelo SUS.

“Um medicamento de câncer não pode levar o mesmo tempo que um cosmético na fila da Anvisa. É uma fila específica para registrar mais rápido o que é do interesse da população brasileira e do SUS.


A incorporação do medicamento pelo SUS já passa a ser automática com a aprovação da Anvisa”, disse Padilha.

Outra medida é a adoção pela Anvisa de um sistema de registro eletrônico de medicamentos, que passará a ser utilizado a partir de 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, a ferramenta deve ser responsável pela redução de até 40% do tempo da análise de cada pedido.

A Anvisa também receberá autorização para reconhecer todos os trabalhos e estudos feitos por agências sanitárias internacionais. “Hoje, a Anvisa não pode reconhecer o registro feito pelas autoridades sanitárias da Europa ou dos Estados Unidos.

Todo o trabalho tem que ser refeito”, observou o ministro. Haverá, ainda, a contratação de 314 novos técnicos para a área de registro de medicamentos. “A Anvisa passará a ter um prazo máximo igual ao do FDA (agência sanitária dos Estados Unidos), de seis meses”, completou o ministro.

De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a rapidez não comprometerá o rigor das análises. “O que queremos é que a Anvisa seja eficiente, consiga ter prazos mais previsíveis e atender a demanda das indústrias sem em nenhum momento comprometer o rigor que precisa ter na liberação de produtos.”