Aliados de Doria querem rever nova alíquota de Previdência

Protestos levaram uma multidão à Câmara nos últimos dois dias e resultaram em confronto entre servidores públicos, guardas-civis e policiais militares

São Paulo – Após os protestos contra a reforma da Previdência em São Paulo, que levaram uma multidão à Câmara Municipal nos últimos dois dias e resultaram em confronto entre servidores públicos, guardas-civis e policiais militares, os vereadores da base do prefeito João Doria (PSDB) propõe acabar com a alíquota suplementar de 5% proposta para quem ganha acima de R$ 5.645,80, teto do INSS.

Nesta sexta-feira, 16, os governistas que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminharam um ofício pedindo que a Prefeitura estude a possibilidade de revisão da alíquota suplementar para quem permanecer no regime atual. Para quem ganha abaixo do teto, os parlamentares querem manter o aumento da alíquota de 11% para 14% de desconto sobre o salário.

A movimentação, articulada pelo vice-presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), deve adiar a votação da reforma da Previdência em primeiro turno, que estava prevista para a próxima terça-feira, 20.

Doria havia pedido aos parlamentares aliados que votassem a reforma até o dia 6 de abril, data limite para ele renunciar ao cargo caso seja confirmado como o candidato tucano a governador. Agora, a previsão é de que a votação ocorra somente entre a última semana de março e a primeira de abril.

O projeto de reforma da Previdência foi aprovado na CCJ na última quarta-feira, 14, após uma sessão tumultuada em que uma professora teve o nariz fraturado durante uma briga entre manifestantes e guardas-civis municipais.

Os vereadores já haviam retirado do projeto a suplementação progressiva, que previa alíquota complementar de 1% a 4%, dependendo da faixa salarial, e deixaram apenas a de 5% para quem recebe mais do que R$ 5.645,80. Agora, o objetivo também é derrubar esse índice.

“Nessa mobilização que teve e na audiência pública várias categorias colocaram que não recebem reajuste há mais de dez anos, não é o caso da educação e da saúde, que recebem reajustes de outra maneira. A gente entendeu que, de fato, aumentar de 11% para 14%, e mais 5% no regime complementar, seria um valor extremamente alto, 8%. Ficamos sensibilizados e pedimos para que o governo faça um reestudo para ver como nós podemos fazer para reduzir essa alíquota”, disse o presidente da CCJ, Aurélio Nomura (PSDB), ex-líder do governo Doria na Câmara.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação da gestão Doria informou que vai apresentar aos vereadores os estudos que mostram o impacto financeiro na previdência municipal com e sem a alíquota de 5% no regime complementar.

Segundo a Prefeitura, a reforma é necessária para estancar o rombo da previdência municipal, que abrange 207 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Só no ano passado, segundo a Prefeitura, o déficit foi de R$ 4,7 bilhões, 58% dos R$ 8 bilhões. Se nenhuma alteração for feita a projeção do governo é de que o rombo chegue a R$ 8,4 bilhões em 2020.