Alerj vota projeto que proíbe máscaras em ato público

A proposta dá à Polícia poderes para impedir o uso de armas e diz que reuniões públicas serão garantidas desde que comunicadas com antecedência às autoridades

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa fluminense votará na próxima terça-feira (dia 3) projeto de lei apresentado por dois integrantes da base do governador Sérgio Cabral (PMDB) que proíbe o uso de máscaras e outras peças para cobrir o rosto de manifestantes em atos públicos.

A proposta também dá à Polícia poderes para intervir nas manifestações a fim de impedir o uso de armas, inclusive “pedras, bastões, tacos e similares”. O projeto diz ainda que reuniões públicas serão garantidas desde que comunicadas com antecedência “às autoridades policiais”.

O texto é de autoria do presidente da Alerj, Paulo Melo, e do líder do PMDB na Casa, Domingos Brazão, irmão do vereador Chiquinho Brazão, presidente da CPI dos Ônibus na Câmara Municipal, cuja composição é contestada pela oposição por ter presença majoritária de aliados do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

O projeto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira (dia 30), mesmo dia em que o governador enviou e-mail a vários colaboradores, inclusive da área de segurança, em que afirma que a sociedade não aguenta mais a violência de grupos que se incorporam às manifestações, como informou o jornal O Dia.

Cabral anexou à mensagem artigo do jornalista e escritor Ruy Castro publicado na ‘Folha de S. Paulo’ que diz que os Black Blocs, grupo de jovens mascarados acusados de promover depredações, “hoje já não passam de 200”, mas “são suficientes para subjugar os demais 5.999.800 com que convivem”.


“Não consultei o governador, mas tenho certeza de que ele não vai se opor (ao projeto)”, disse Melo. “A gente admira as manifestações, mas os arruaceiros acabaram com os protestos, as pessoas têm medo de ir para as ruas. Os professores fazem manifestação e não acontece nada, tudo pacífico.

Esse projeto é para garantir as manifestações. O que me inspirou foi ver três mascarados, com coturnos e mochilas, saindo de um prédio perto da minha casa, em Copacabana, prontos para entrar em ação. Se, para fazer um show, todos os agentes públicos têm de ser comunicados, o mesmo vale para as manifestações.”

Se o projeto for aprovado e sancionado pelo governador, o Rio será o segundo Estado a proibir mascarados em manifestações – o primeiro foi Pernambuco, onde a Polícia está autorizada a agir se pessoas com rosto coberto insistirem em participar de protestos.

Desde que cessaram as grandes manifestações, o Rio tem sido palco do maior número de protestos, muitos deles com quebra-quebra e confrontos entre manifestantes e policiais. Uma boa parte deles, pedindo o impeachment do governador, sob o mote “Fora, Cabral”, têm resultado em confusões e depredações no bairro de Laranjeiras, onde fica o Palácio Guanabara, sede do governo estadual. No Centro da cidade, alguns bancos e lojas já nem retiram mais os tapumes de proteção das vitrines.