Governo libera verba para Educação, mas bloqueio ainda é de R$ 5,8 bi

Valor bloqueado na pasta era de R$ 7,43 bilhões, que incluía cortes nas universidades; agora, ficará em R$ 5,84 bilhões

Com a liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação, o orçamento da pasta deve retornar para a situação prevista em março, disse nesta quarta-feira (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Até então, o valor bloqueado na pasta era de R$ 7,43 bilhões. Agora, ficará em R$ 5,84 bilhões.

No início do mês, o governo tinha editado um decreto remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas, que causou protestos em todo o Brasil.

A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.