Com polêmica, Alckmin deve vetar hoje vagão rosa

Lei que reserva vagões do metrô e CPTM para uso exclusivo de passageiras foi questionada por órgãos governamentais e grupos feministas

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve vetar nesta terça-feira a lei que pretende criar vagões exclusivos para mulheres em trens e metrô do estado, na tentativa de diminuir os casos de assédio no transporte coletivo.

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no início do mês, mas a Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo emitiu parecer contrário à medida, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

O documento considera inviável a implantação do chamado “vagão rosa” devido ao grande volume de usuários nos horários de pico, baseado em testes realizados no Metrô de São Paulo.

Alckmin anunciará seu posicionamento às 16h de hoje, em evento oficial no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele já teria decidido pelo veto, embora a assessoria de imprensa ainda não confirme a informação.

O documento enviado pela Secretaria de Transportes ao governo também considera que o vagão exclusivo infringe o direito à livre mobilidade, promovendo a segregação entre gêneros.

Outro órgão ligado ao executivo estadual, o Conselho Estadual da Condição Feminina – subordinado à Secretaria de Relações Institucionais -, também é contra a criação do vagão rosa. Grupos feministas foram convidados pelo conselho para acompanhar a decisão do governador nesta tarde.

Outras cidades

Desde o começo deste ano, a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) em São Paulo prendeu pelo menos 33 homens que se aproveitavam da superlotação para abusar de passageiras. Mas o problema é muito maior, uma vez que várias vítimas não denunciam os agressores.

Outras cidades brasileiras já aderiram ao vagão rosa. No Rio de Janeiro, por exemplo, a medida foi implantada em 2006. Em Brasília, os vagões exclusivos funcionam há nove meses, e há relatos de mulheres que se sentem mais seguras ao utilizá-los.

A principal crítica dos movimentos feministas, no entanto, é que a segregação encoraja o comportamento do agressor e pune a vítima. Os grupos acredibtam que só uma política ampla de conscientização e debate pode resolver o problema. 

A campanha #VetaAlckmin chegou a ser criada nas redes sociais e algumas manifestações também foram realizadas.