Empresas aéreas não poderão participar de consórcios de leilões dos aeroportos

Consórcio não pode ter mais de 1% de empresa aérea para não haver 'conflito de interesse', diz ministro

Brasília – O consórcio de empresas interessadas na participação do leilão de concessão dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília não poderá contar com empresas aéreas, segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. “O consórcio para leilões não pode ter mais de 1% de empresa aérea. Isso é para não ter conflito de interesse”, explicou.

No leilão de concessão de São Gonçalo de Amarante, no Rio Grande do Norte, realizado em agosto passado, havia a possibilidade de até 10% do capital votante da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ser composto por empresas aéreas. Apesar disso, elas não participaram dessa operação.

Sem dar exatamente o porcentual da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na concessão desses três aeroportos, o ministro salientou que “certamente”, a participação “será significativa”. O que se sabe até agora é que poderá chegar a até 49% de participação.