O Bolsonarismo diminui a confiança na democracia?

Gostar de democracia é bom em si, mas não é condição necessária nem suficiente para mantê-la

Qual é o risco de o Brasil se tornar uma “semidemocracia” ou regime autoritário nos próximos anos? O discurso de nosso presidente sobre direitos humanos contribui para a confiança na democracia diminuir ou ajuda a organizar quem tem a civilidade ofendida? As respostas a essas perguntas valem uma casa em Portugal.

Entender quebras de regimes democráticos e os mecanismos que possibilitam transições de ditaduras para democracias é um dos pontos mais fundamentais da Ciência Política como disciplina acadêmica. O tipo de governo afeta diretamente a vida de todos. Qualquer passo adiante para compreender as fragilidades de democracias e ditaduras vale o esforço. Dentro dessa agenda de pesquisa, um assunto que intriga pesquisadores há décadas é a importância do apoio popular para a existência e manutenção de uma democracia. Se cidadãos vivem em um regime democrático, mas estão profundamente insatisfeitos, será que uma ditadura se avizinha? Inversamente, se quem está sob um regime autoritário o odeia, isso aumenta as chances de derrubá-lo?

Algumas pistas estão no artigo “Does Public Support Help Democracy Survive?”, que acaba de ser publicado no American Journal of Political Science por Christopher Claassen. Trata-se do maior esforço acadêmico já empreendido sobre o assunto, com a utilização de dados do projeto Varieties of Democracy sobre 135 países em períodos de quatro até 29 anos.

Claassen descobre que o apoio popular à democracia está associado à longevidade desse regime de governo e à melhoria de sua qualidade ao longo do tempo. Quanto mais – e por mais tempo – os brasileiros gostarem de democracia, menores as chances de haver ditadura e melhor será a qualidade do regime democrático.

Em outubro de 2018, o Datafolha registrou o recorde de apoio à democracia entre os brasileiros. 69% preferiam essa forma de governo. O mínimo, em torno de 42%, foi registrado em setembro de 1989 e fevereiro de 1992. Isso dá alento a quem, como eu, é otimista com a democracia brasileira a médio prazo. Bolsonaro pode ter valores autoritários, mas eles são insuficientes para minar o regime democrático.

Vale fazer um alerta. O estudo de Claassen não permite afirmar que o apoio popular à democracia é condição necessária ou suficiente para que ela sobreviva. Podemos imaginar, por exemplo, um país em que a elite política goste mais de democracia do que o povo. Cidadãos poderiam querer um ditador e os políticos impediriam seu surgimento. A democracia seria mantida. Difícil alguém defender um ditador hipotético nas ruas.

E a situação contrária, na qual os cidadãos querem muito manter a democracia, mas a elite – partidos políticos, intelectuais, empresários, Forças Armadas – deseja impor um ditador? Nesse caso o confronto é mais provável e há diversas resoluções plausíveis. Uma é a população se organizar, provocar manifestações e aguardar a cisão dentro da elite que apoia a ditadura. Outra é esta elite propor um ditador “brando” – por exemplo, um “presidente” que não possa editar decretos e medidas provisórias. Ou seja, um “ditador” em pé de igualdade com os parlamentares.

A lição que fica é: gostar de democracia é algo bom em si, mas elites antidemocráticas podem fazer muito estrago.