O amadorismo orçamentário de Onyx

Qualquer pessoa com um mínimo de contato com o setor público sabe que a liberação de dinheiro governamental não segue padrões de planejamento razoáveis

O novo chefe da Casa Civil da Presidência, Onxy Lorenzoni (DEM), desconfia da lisura dos últimos atos do governo de Michel Temer (MDB). Disse que “houve movimentação incomum de recursos destinados a ministérios nos últimos dias de 2018”. O novo presidente determinou que as contas do governo sejam revisadas.

Esse tema ganhou destaque quando Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, suspendeu um contrato da Funai com a Universidade Federal Fluminense para, entre outras coisas, criar uma criptomoeda indígena por R$ 45 milhões. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, tentou jogar o mesmo tipo de suspeita contra o Ibama ao divulgar um contrato de R$ 28 milhões para aluguel de carros. Mas esse contrato é quase 10% mais barato (mesmo com mais carros) do que o anterior. E como agentes do Ibama fiscalizarão o Brasil todo? Com bikes laranjas? Salles sofreu a pior humilhação para um ministro milennial: o chefe retweetou sua informação e apagou.

Qualquer pessoa com um mínimo de contato com o setor público sabe que a liberação de dinheiro governamental não segue padrões de planejamento razoáveis com frequência. É normal, infelizmente, realizar mais gastos em Dezembro do que em outros meses.

Estudiosos do tema e funcionários públicos, Marco Antonio Alves e João Henrique Pederiva mostram que, em alguns anos, os gastos mais engessados do governo têm execução orçamentária de 25% em Dezembro. É como se um empresário pagasse 25% da conta de luz do seu prédio apenas no último mês do ano! Quando se trata dos gastos mais livres, discricionários, o percentual executado em Dezembro pode chegar a 81%. O normal, de acordo com Alves e Pederiva, é que no máximo 35% desses gastos sejam realizados entre Janeiro e Novembro. (O artigo “O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro: estratégia de planejamento orçamentário” foi publicado em 2015 na Revista de Políticas Públicas.)

Está na hora de Onyx achar outra desculpa para o shutdown por incompetência que vem aí.