Quem não tem de receber ajuda do governo?

Quais programas deveriam ser universais, e quais deveriam mirar aqueles que de fato precisam deles?

Todo país desenvolvido, inclusive os Estados Unidos, tem um estado de bem-estar social amplo, um conjunto de programas públicos cujo objetivo é oferecer aos seus cidadãos mais segurança econômica do que teriam se nós simplesmente deixássemos os mercados tomar conta sem restrições. A rede de proteção social da América tem mais buracos que, digamos, a da Dinamarca. Ainda assim, o Medicaid e o Medicare cobrem um terço da população, e a maioria dos americanos acima dos 65 anos recebe a maior parte de sua renda da Previdência Social.

Em outras palavras, nós estamos decidindo como sociedade que muitas pessoas nunca deveriam receber um auxílio significativo do governo. Porém, há o debate real, que na maioria dos casos é obscurecido pela retórica política, sobre quem deve e, talvez até mais importante, quem não deve receber tal auxílio. Este é um debate que corre solto entre os partidos e, de modo um tanto diferente, no interior do Partido Democrata.

O debate entre os partidos em sua maioria tem a ver com quanto nós deveríamos fazer pelas famílias de baixa renda. Os republicanos são obcecados pela ideia de que nós já ajudamos demais os pobres que não merecem. Ainda há 14 Estados, todos eles sob controle dos republicanos, que têm se recusado a expandir o Medicaid com base na Lei dos Serviços de Saúde Acessíveis, mesmo que o governo federal pagasse a maior parte da conta nesses casos. Além disso, o tempo todo os republicanos bolam novas armações para impor exigências trabalhistas em programas como o Medicaid e os vales para a compra de comida.

Não pretendo falar muito sobre isso, mas só destaco que a crueldade de tais armações parece ser uma função do software, e não uma falha do sistema. Não há evidências de que o acesso à saúde pública seja um obstáculo significativo para trabalhar na América do século 21, e as tentativas de limitar o acesso sequer economizam tanto dinheiro assim, já que envolvem um grande volume de custos administrativos. Tudo que elas fazem é dificultar o acesso à ajuda para as pessoas que de fato precisam dela.

O debate entre os candidatos à presidência do Partido Democrata, como eu disse, é muito diferente: é sobre se nós deveríamos conceder o auxílio a pessoas ricas que talvez não precisem dele. De um lado da discussão está Pete Buttigieg, que já atacou propostas de bolsas grátis nas universidades públicas com o argumento de que alguns dos beneficiários seriam milionários, e defendeu um limite de renda. Na outra ponta está Andrew Yang, que quer dar renda básica até mesmo a quem não precisa dela.

Como nós deveríamos pensar sobre estas diferenças? A meu ver, há uma contrapartida fundamental entre dignidade e custo. E, na minha opinião, Buttigieg e Yang estão se movendo para muito longe de um lado ou de outro da discussão sobre essa contrapartida.

E claro, há duas vantagens para os programas universais que ajudem a todos sem distinção. A vantagem menor, mas ainda importante, é que eles são baratos de implementar. A Previdência Social e o Medicare têm baixos custos administrativos e são surpreendentemente pouco burocráticos, uma vez que não fazem perguntas sobre quem tem direito a eles: se você estiver aqui legalmente e sua idade for a exigida, você recebe o benefício.

A vantagem mais importante é a dignidade. Você não precisa ir de pires na mão ao departamento administrativo da Previdência Social com uma prova de que é pobre o bastante para ter direito a um auxílio. Você simplesmente o recebe.

O lado negativo dos programas universais é que eles de fato proporcionam auxílio a algumas pessoas que não precisam dele. No ano que vem, Bill Gates vai poder ter acesso ao Medicare; por que os contribuintes de classe média deveriam pagar pelo acesso dele à saúde?

Que lado dessa contrapartida deveria ditar as políticas econômicas? A minha resposta é que é algo em grande parte ligado aos números.

Testar os recursos dos benefícios hospitalares sob o Medicare seria uma ideia terrível, porque apenas uma ínfima parcela de americanos mais velhos é efetivamente rica o bastante para se virar sem ele. Assim, no melhor dos cenários a economia seria de uma quantia pequena em dinheiro, ao mesmo tempo em que isso faria crescer drasticamente os custos do programa e seria uma intromissão na dignidade de todas as outras pessoas, ao forçá-las a provar que precisam do benefício.

A exigência de Buttigieg de que seja imposto um teste de renda para as bolsas grátis cai na mesma categoria. Seria trazer burocracia e se intrometer na vida das pessoas em troca de uma economia relativamente pequena.

Já as propostas de renda básica universal como as de Yang são diferentes: elas custariam um grande volume de dinheiro. Em 2012, só 21,3% dos americanos participavam de programas destinados a aliviar a pobreza – como vales-alimentação e Renda Complementar de Seguridade Social – e, mesmo assim, estes programas eram visivelmente inadequados para muitas famílias.

Estender o auxílio complementar de renda para todas as pessoas ou ofereceria tal apoio em um nível radicalmente inadequado ou exigiria um grande aumento na receita; Yang está falando de um imposto nacional de 10%, e sequer está claro se esse percentual daria conta de manter o benefício.

Isso seria algo que valeria implementar se nós estivéssemos lidando mesmo com um cenário de desemprego em massa causado pela tecnologia, como afirma Yang. Mas nós não estamos, pelo menos até agora.

Ou seja, quais programas deveriam ser universais, e quais deveriam mirar aqueles que de fato precisam deles? A resposta insatisfatória é: depende. É um mundo bagunçado, e soluções tamanho único não costumam funcionar.