Oportunidades para destravar a economia e o Project Finance

A confiança voltou, mas o governo continua precisando de novos recursos para investir, e depende de parceiros da iniciativa privada

Em razão do novo ambiente político do país, empresários e investidores já buscam novas oportunidades de negócios, sentem segurança nas instituições e mais respeito aos contratos para realizar novos investimentos.

Por outro lado, o governo continua precisando de novos recursos para investir, dependendo assim de parceiros da iniciativa privada para reavivar a economia – a fim de atender as necessidades da população e viabilizar a retomada do crescimento.

Hoje temos em análise 75 processos de transferência de domínio em âmbito federal – sejam privatizações, PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou mesmo simples concessões, das quais 15 estão em estágio avançado de audiência pública. Nos municípios, várias PPPs de iluminação pública e saneamento já vêm sendo realizadas.

Muitas são as oportunidades sem considerar que há 2.904 projetos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Independente do novo governo alterar ou não o nome do programa, as necessidades continuam existir muitas urgentes e prioritárias. Os estudos de viabilização desses projetos deverão continuar sendo muitos deles viáveis para a transferência de domínio.

Várias são as questões que envolvem um novo projeto, como:

• Qual projeto selecionar para investir?
• Quais são os riscos – políticos, operacionais e financeiros, etc.?
• Qual projeto trará a rentabilidade desejada?

Para responder estas e outras questões existe uma ferramenta de eficácia comprovada: o Project Finance (instrumento que fez parte da lei que institui as PPPs). O Project Finance é uma estrutura econômico-financeira de planejamento conhecida e testada que utiliza diversos campos do conhecimento, como: estratégia; finanças; societárias; jurídicas; engenharia; logística; securitárias; organizacionais; e outras.

O Project Finance responde por exemplo:

• O projeto é financiável?
• Qual a estrutura dos financiamentos – prazos, taxas, amortizações?
• De quanto deve ser o aporte de capital próprio?
• Qual o custo de capital e o retorno econômico esperado?
• Quais são os pontos críticos da execução e operação e como minimizar estes riscos?

Um aspecto relevante que distingue as operações de Project Finance das demais é: ele indica como harmonizar os interesses dos envolvidos (investidores, poder concedente, fornecedores, financiadores e stakeholders) e os caminhos para a saída (way out) do projeto.

O Project Finance não é infalível nem milagroso: é, sim, um instrumento criterioso e técnico, pois estuda exaustivamente um projeto com suporte de uma metodologia científica, minimizando a possibilidade de insucesso.

Temos observado que os erros, quando ocorrem, se dão essencialmente na projeção das receitas, ou porque se superestimou o comportamento do mercado, ou se fez uma má previsão de preços possíveis a serem praticados. Erros também têm ocorrido devido à superestimação dos custos (cost overrun), como foi o caso do Eurotúnel – mas estes são raros, e menos ainda, quando forem associados aos processos de produção e logística.

O Project Finance tem sido associado as grandes concessões, privatizações e PPPs, embora no presente esta técnica seja adequada a empreendimentos menores, ou privados. Nossos estudos demonstraram que pequenos empreendimentos de caráter quase familiar, como a concessão de trechos menores de rodovias com relativamente baixo volume de trafego, são viáveis utilizando a técnica do Project Finance.

*Cláudio Augusto Bonomi é associado da Oscar Malvessi Consultoria em Valor. Especializados em projetos de infraestrutura e Criação de Valor/EVA/VEC

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