A fábula da política sem ideologia

A tese que é possível definir políticas públicas sem uma visão ideológica é absurda, ainda em um país em formação

Com “o fazer” política em baixa, assistimos uma tentativa de substituir o leque de competências que um bom líder político necessita por um único ingrediente: a capacidade de “gestão”. Essa entendida como a habilidade de analisar os desafios com o olhar objetivo da “maximização da eficiência econômica”, deixando de lado qualquer viés “ideológico” na tomada de decisão. Observe que nem no perfil de um “empreendedor” a definição cabe, no máximo de um “CEO”, uma função mais voltada para a eficiência operacional do que para visão de longo prazo. A busca seria por um modelo de um “CEO” público.

O perfil pode até se encaixar para cargos do médio escalão dos governos estaduais e até federal. Ou para prefeitos, com muita boa vontade. Entretanto para funções que têm como escopo a definição das políticas públicas, como Presidente, Governadores e o Legislativo, apenas essa qualidade é flagrantemente insuficiente. Note que estou qualificando como “apenas”, para deixar implícito que ela também é desejável, mas não suficiente. O que me faz voltar para a comparação do CEO com o empreendedor no mundo privado: alguém acredita que a Apple e o Facebook chegariam onde chegaram se Steve Jobs e Zuckerberg tivessem um perfil de CEO “puros”? Certamente que não.

Entretanto, sem dúvida as qualidades de um bom CEO hoje são úteis hoje para a Apple e Facebook, mas jamais seriam suficientes na criação das marcas, da visão, da definição do que seriam as suas prioridades e das variáveis importantes. Lembrando que tudo isso foi feito com um alto grau de “ideologia” atrelada ao modelo de mercado que eles queriam construir. Propositalmente usei o exemplo de empresas em criação e transformação, como é o caso do Brasil como país. Obviamente que se falarmos de empresas consolidadas como o Walmart no estágio atual, as habilidades de um CEO podem ser suficientes, como seria um “CEO” na Singapura de hoje.

Levando para o mundo público: a tese que é possível definir políticas públicas sem uma visão ideológica é mais absurda, ainda em um país em formação. Toda decisão importante de política pública tem um componente ideológico quando estabelece quais as variáveis que o gestor público vai eleger como relevantes. Tomemos como exemplo uma alteração da carga tributária: um gestor pode preferir um formato sobre o outro se um aumentar o imposto sobre os mais ricos e diminuir sobre os mais pobres, mesmo que esse modelo resulte em uma taxa média de menor crescimento da renda per-capita. É uma decisão de quem acredita que a distribuição da renda é mais importante que a renda per capita absoluta.

Não estou argumentando que alguém deveria preferir que a renda dos mais ricos recuasse e a dos pobres ficasse estagnada, o que resultaria portanto em menos desigualdade. Estou argumentando que em casos onde os efeitos são dentro de uma variação razoável no crescimento per capita, a preferência de como distribuir a tributação é uma decisão ideológica, e não há nada de errado nisso.

O mesmo pode se dizer de uma decisão de investimento do Governo Federal: desenvolver, por exemplo, um polo de tecnologia em São Paulo pode ter um efeito de valor agregado em impostos e em geração de renda muito maior do que o mesmo polo no Nordeste, por exemplo. Mas para o gestor público que coloca a variável de desigualdade regional como prioridade, a decisão pode ser pelo Nordeste. As duas decisões são ideológicas, e certas dependendo de quais variáveis foram colocadas em primeiro lugar.

A constatação é ainda mais veemente para temas comportamentais: alguém pode escolher defender a posse, e até porte de armas, com o argumento de proteger o direito a não interferência do Estado nas decisões individuais, no que estaria usando um argumento ideológico válido. Idem para posições sobre o aborto. O que não dá é tentar se agarrar à fábula da política sem “ideologia” e dizer que defende a posse, e até posse, de armas porque é uma medida eficaz de combate à violência, ou que defende a liberação do abordo apenas por uma questão de saúde pública.

Isso é forçar a barra, com o risco de cair em descrédito. Melhor é admitir que essas posições têm fortes componentes ideológicos, todos válidos, mas ideológicos do tipo de sociedade que cada um quer “criar”, a exemplo das decisões “ideológicas” tomadas por Jobs e Zuckerberg na criação dos seus respectivos mercados.

Um exemplo de como encarar dilemas que gosto muito é de Amyr Klink no seu primeiro livro: Cem Dias entre Céu e Mar. Ele conta que passou muito tempo tentando construir um barco a remo que não virasse com as fortes ondas que iria enfrentar na travessia oceânica, até que teve a grande sacada: o que ele precisava era construir um barco que virasse e desvirasse com facilidade, uma vez que “não virar” seria impossível. Esse conselho bem serve para quem pensa em fazer política sem ideologia ou ser “CEO” público, tentando encaixar tudo em uma decisão de “maximização de resultados”: assuma que existe ideologia, que você escolhe princípios. Ou seja, assuma que o barco vira, senão você corre o risco de não fazer a travessia.

Paulo Dalla Nora Macedo é empreendedor privado e social e sócio da Sunew e da Kinase Investments