O rombo do FIES

A alavanca do crescimento das empresas de ensino pode estar ameaçada.

Ainda estamos longe de termos no Brasil uma educação de qualidade.

O ranking mundial, conforme o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizada em 2016, e que analisou o desempenho de 23.141 estudantes brasileiros de todas as unidades da Federação chegou à uma conclusão preocupante. Entre 70 países participantes, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura, 63º em ciências e 65º em matemática. Esses números foram formados a partir da avaliação em instituições de ensino públicas e particulares. Isto aliado à crise econômica, vem tornando o ingresso nas universidades cada vez mais difícil.

Nas públicas, há uma grande disputa pelas vagas; nas particulares, os valores são elevados. Existem algumas alternativas de financiamento que são Prouni, Fies, Sisu e Quero Bolsa. Os três primeiros são programas do Governo Federal, já o Quero Bolsa é uma empresa privada que oferece bolsas de estudo. Mas há dados alarmantes.

Por exemplo, o rombo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ultrapassa a R$ 13 bilhões, o maior em 20 anos. Estudos realizados pelo Ministério da Fazenda, por meio das Secretarias de Acompanhamento Econômico e do Tesouro Nacional, e com o apoio do Ministério da Educação, já havia elaborado um levantamento, há alguns anos, de que o programa apresentava um rombo fiscal sem controle.

E olha que sou defensor deste tipo de endividamento. Muitas vezes declarei à imprensa e outras tantas aconselho clientes sem condições de pagar uma faculdade particular aos seu filhos, que busquem tais linhas. No entanto sempre faço a ressalva de que tais financiamentos devem ser feitos preferencialmente para cursos de alta empregabilidade, como o de medicina, por exemplo.

Atualmente, 60% ou três em cada cinco tomadores de crédito estão com parcelas atrasadas, o que coloca em risco o programa. Infelizmente não é consegui dados sobre quais cursos se concentram os atrasos.

O financiamento para estudantes do ensino superior foi criado em 1976, com o nome de crédito educativo. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi reformulado e, posteriormente, ampliado durante o governo Lula. A taxa de juros foi ajustada de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da SELIC. Também foi estabelecido um prazo de carência de 18 meses após a conclusão do curso para o início dos pagamentos por parte do estudante beneficiado e o limite para quitar a dívida é de quatorze anos.  O benefício oferecido pelo Fies é o financiamento de 10% a 100% das mensalidades de faculdades particulares em todo o Brasil.

Essa alavanca do crédito foi o pilar para o crescimento de grupos empresariais de ensino, alguns com seus capitais listados em bolsa de valores. Se não houver reformulação, o programa corre sério risco de ser extinto, prejudicando milhões de estudantes.  

Mauro Calil é fundador da Academia do Dinheiro