O que mais é preciso para o país crescer decentemente?

As medidas liberalizantes propostas pelo atual governo, dando seguimento ao caminho aberto pelo anterior, representam uma nova oportunidade de crescimento, mas ser cético é sempre uma atitude racional no Brasil

Devemos esperar uma melhora de desempenho agora que o congresso aprovou a reforma previdenciária em primeiro turno e o governo acena com novas medidas? Esse foi o assunto dos dois últimos textos que publiquei nesse espaço. Fecho a trilogia avaliando a chance de experimentarmos taxas de crescimento maiores tendo em vista a evidência internacional.

A referência é um artigo publicado em 2005 no prestigioso “Journal of Economic Growth” intitulado, não por acaso, “Growth Accelerations”. A ideia dos autores não foi investigar os segredos das nações prósperas, pois isso é ponto mais ou menos pacífico: dá certo quem cuida do valor da própria moeda, é aberto ao mundo e respeita os direitos de propriedade.

Reformas que fortaleçam esses três pilares produzem desenvolvimento no longo prazo. No entanto, uma das características mais marcantes do crescimento econômico é a instabilidade e, como se diz, no longo prazo estaremos mortos. Alternâncias entre etapas de crescimento, estagnação e declínio são comuns e é raro observar expansões aceleradas por várias décadas. 

Saber se há padrões nas mudanças de fase é a pergunta de bilhões aos responsáveis pela formulação das políticas econômicas. Que medidas estariam mais associadas às acelerações do crescimento e, uma vez introduzidas, com que probabilidade elas deveriam ser esperadas? As respostas são valiosas porque, na maioria das vezes, as reformas mais promissoras têm efeitos negativos no curto prazo e, como se sabe, os ciclos políticos são curtos.

O entendimento do problema requer uma definição precisa de “aceleração do crescimento”. No estudo em questão, ela é marcada como um aumento no ritmo de expansão da renda por habitante de dois ou mais pontos percentuais, para ao menos 3,5% ao ano, durante um período mínimo de oito anos. Além disso, exige-se que no final da fase de aceleração o nível de renda seja maior do que o pico registrado anteriormente.

Os autores acharam 83 episódios entre 1957 e 1992 – uma marca considerável, sugerindo que torcer pela ocorrência de uma aceleração não é tão romanesco quanto, digamos, esperar que o time do coração vença o mundial. Dos 106 países estudados, 60 apresentaram uma ou mais arrancadas. Sem informações adicionais, a probabilidade de o crescimento de um país se acelerar dentro de uma década é de 25%.

Como o estudo encontra-se na fase de adolescência, apliquei o mesmo critério a uma base de dados produzida pelo Conference Board com informações atualizadas para 115 países – passei por cima de algumas questiúnculas metodológicas pouco relevantes. Encontrei 23 novos episódios entre 1993 e 2011 (não dá para ir além porque o critério “come” os últimos anos da amostra). 

Dentre as acelerações recentes, a que merece mais destaque é a da China a partir de 2002, após a entrada do país na OMC e à efetiva integração de sua economia à cadeia global. Cingapura foi o país que melhor surfou a onda produzida pela China, com uma aceleração robusta que teve início em 2004, quando a renda por habitante saltou de cerca de USD 62 mil para USD 95 mil, mostrando a importância da abertura e que nações ricas também podem crescer bastante.

A Índia registrou uma aceleração a partir de 2002. Eles saíram de uma situação bastante precária em que as pessoas viviam em média com USD 3 mil anuais. Hoje a renda é um pouco maior do que USD 8 mil. A causa da decolagem foi, provavelmente, as reformas liberalizantes adotadas no início dos 90. Se for verdade, eis aí um exemplo de que fazer o certo pode demorar a trazer resultados. Eslováquia em 1996, Polônia em 1997 e República Checa em 1999 são casos de progresso graças ao adensamento do mercado europeu.

Em nossa região, os destaques recentes são Colômbia e Peru, com acelerações iniciadas, respectivamente, em 2004 e 2006. Na Colômbia, a decolagem se seguiu às reformas de cunho liberal adotadas no mandato de Álvaro Uribe, que fizeram a confiança na economia aumentar. Em 2004, cada colombiano ganhava 22% menos que nós e hoje eles têm padrão de vida semelhante. O avanço peruano teve enredo semelhante: liberalização seguida de progresso.

O Uruguai também voou a partir de 2007. Trata-se aqui de um país mais maduro, que se destaca pela estabilidade, elevado capital social e previsibilidade. Soube aproveitar bem o bom momento global e andou a reboque das economias brasileira e argentina, sem cometer os mesmos equívocos. No período, logrou alavancar ainda mais sua renda, abrindo um fosso em relação ao Brasil. Em 2007, cada uruguaio ganhava 10% mais do que nós. Hoje a distância é 50%.

O Brasil apresentou apenas uma aceleração relevante, iniciada em 1967, quando a taxa de crescimento saltou de 2,7% para 7,8% ao ano – o período do “milagre”. Quando o preço do petróleo disparou no início dos anos 70, mantivemos o pé no acelerador, aumentando o endividamento externo. As condições financeiras mudaram abruptamente no início dos 80, levando-nos à bancarrota e à inflação acelerada. A estabilização foi um parto que consumiu 20 anos. Estávamos prontos para dar um salto quando a China entrou na cena. Ao invés de fazer ajustes estruturais, preferimos torrar o dinheiro com corrupção, benesses e inutilidades.

As medidas liberalizantes propostas pelo atual governo, dando seguimento ao caminho aberto pelo anterior, representam uma nova oportunidade. Será a semente de uma arrancada? 

A evidência mostra que as acelerações tendem a ocorrer em períodos de aprofundamento do comércio exterior. Além disso, alternâncias políticas associadas a reformas antecederam vários episódios. As acelerações do primeiro tipo eventualmente perdem o gás. Já as induzidas por mudanças estruturais tendem a ser mais duradouras. Tudo isso parece ser verdadeiro, mas o aspecto mais marcante das acelerações é a imprevisibilidade. A maioria dos casos parece surgir de repente, sendo difícil associá-los a algo específico – será a “fada da confiança”?

Essas evidências têm implicações positivas e negativas para o nosso cenário. De positivo, deve-se notar que o país parece determinado a adotar uma agenda de reformas estruturais que atacam o âmago do problema da improdutividade. No curto prazo, o impacto dessas reformas tende a ser recessivo, mas a história mostra que perseverar pode ser a chave para uma aceleração duradoura. O estudo mostra que as acelerações mais longevas com causa conhecida são precedidas de reformas pró-negócios, tipicamente introduzidas após uma mudança de governo.

A parte negativa é que ninguém é capaz de garantir que o crescimento surja rapidamente. O diabo é que se demorar a aparecer, o ímpeto reformista pode perder o vigor. Estou esperançoso, mas o consenso é comedido. As agências que dão nota ao país querem um sinal de vida antes de cravar o “upgrade”. A imprevisibilidade do crescimento é particularmente perversa porque o nosso histórico é medíocre. Ou seja, ser cético é sempre uma atitude racional no Brasil. Por isso, talvez seja o caso de o governo dar também um empurrãozinho para ajudar a nossa combalida fada madrinha e ver se a economia pega no tranco.