LEGISLAçãO

Legislação

Apps em smartphone desonerados devem ter classificação livre

Ministro

Gilberto Carvalho vê fascismo em redução da maioridade penal

Aprovação

Estivadores marcam reunião para discutir MP dos portos

• Sindicatos

  Governo mantém fator previdenciário fora de discussão

• Votação

  PMDB admite dificuldade na articulação da MP dos Portos

• Proposta

  Direitos das domésticas podem ser votados na próxima semana

• Parecer

  Temer diz que Dilma ainda não deliberou sobre MP dos Portos

• Cargos

  Assembleia de SP analisará pedido para Afif deixar vice

• Débito e crédito

  Projeto de lei prevê desconto em pagamentos com cartão

• Lei

  Dia Internacional contra a Homofobia comemora casamento gay

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