Justiça

Procurador reage contra desalojamento de promotores

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado pede a desocupação de salas nos fóruns atualmente utilizadas por promotores

Fausto Macedo, do

ONU elogia condenação de responsáveis por Carandiru

Ao todo 23 dos 79 policiais acusados pela entrada no complexo foram condenados a 156 anos de prisão cada

Suspeito de atentado em Boston pode ser condenado à morte

As acusações da Justiça Federal "autorizam uma pena, caso haja condenação, de morte ou prisão perpétua", informou em comunicado o Departamento de Justiça

Renata Giraldi, da

Suspeito de Boston enfrentará pena de morte se for condenado

Dzhokhar Tsarnaev foi indiciado nesta segunda-feira por utilizar armas de destruição em massa

Dzhokhar não será julgado como inimigo, diz Casa Branca

O suspeito pelo atentado de Boston será julgado em um tribunal civil, segundo anunciou nesta segunda-feira o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney

Começa julgamento de Bola, acusado matar Elíza Samudio

O ex-policial será julgado no Fórum Pedro Aleixo, em Contagem, o mesmo onde Bruno foi condenado a 22,3 anos de prisão e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, a 15 anos

Pastoral carcerária enaltece condenação de PMs do Carandiru

A organização também defendeu indenizações aos familiares e aos sobreviventes do massacre

Fernanda Cruz, da

Próximo júri do Carandiru terá policiais da Rota

A previsão da defesa é que o júri, que está acontecendo separadamente para cada um dos quatro pavimentos onde ocorreu o crime, seja em setembro

Como declarar indenizações recebidas na Justiça no IR

Valores recebidos podem ou não ser isentos de imposto de renda; contribuinte deve tê-los discriminados para declarar imposto de renda

Julia Wiltgen, de

Policiais são condenados a 156 anos de prisão

Sentença se refere à primeira parte do processo, que foi dividido em quatro fases

Acusação encerra argumentação no júri do Carandiru

O laudo do Instituto de Criminalística aponta a ausência de sinais de confronto armado, o que indica que os presos não portavam arma

Cardozo nega que governo use força policial contra indígenas

As críticas vêm sendo feitas por lideranças indígenas mundurukus e organizações indigenistas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Alex Rodrigues, da

MPF entra com 14 ações para garantir terras a indígenas

A ação conjunta abrange Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina

Votos completos sobre mensalão sairão na segunda-feira

Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet

Débora Zampier, da

Retomado julgamento no Carandiru com depoimento de policiais

Dos policiais presentes ao julgamento, 20 decidiram manter silêncio, após declarar inocência

Elaine Patricia Cruz, da

Empresário ligado à presidente argentina é investigado

A polícia investiga uma suposta associação ilícita dedicada à lavagem de dinheiro e à fuga de capitais

Haddad afirma ser contra a redução da maioridade penal

O prefeito de São Paulo afirmou que acha difícil que o tema avance no Congresso Nacional

Carla Araújo, do

Réus ficam em silêncio no 5º dia de júri do Carandiru

Os policiais militares interrogados preferiram se manter calados e não responder a nenhuma pergunta

Musharraf é preso e levado para quartel no Paquistão

O ex-presidente golpista foi posto sob prisão domiciliar

STF divulga acórdão do julgamento do mensalão

O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento

Débora Zampier, da

Justiça investiga financiamento líbio da campanha de Sarkozy

A Promotoria investiga se o ex-presidente da Líbia financiou a campanha de Sarkozy em 2007

Embraer pode pagar US$10 mi à Microsoft para evitar processo

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, companhias chegaram a um acordo sobre o uso de softwares usados pela empresa brasileira sem licença

Daniela Barbosa, de

Acusado no julgamento por próteses nega risco para mulheres

O fundador da empresa de próteses mamárias PIP afirmou que não expôs ao risco as milhares de mulheres que usaram implantes com gel impróprio

Musharraf é colocado sob prisão domiciliar no Paquistão

Na quinta-feira, um tribunal paquistanês ordenou a prisão de Musharraf pela destituição de juízes quando esteve no poder, mas ele se fugiu da audiência entes do veredicto

Christine Lagarde será interrogada pela justiça francesa

Ela será interrogada sobre seu papel, quando era ministra das Finanças, na solução da divergência entre o empresário Bernard Tapie e o banco Crédit Lyonnais

Remetente de cartas é acusado de "ameaçar matar" Obama

A acusação pode render uma pena de até 15 anos de prisão, US$ 500 mil em multas e três anos de liberdade supervisionada

Julgamento do Carandiru é retomado após jurado passar mal

Uma equipe médica avaliou o estado de saúde do jurado no início da tarde e o liberou para o julgament

Elaine Patricia Cruz, da