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Justiça

Justiça | 30/04/2013 17:21

CNJ cobra meta de ações sobre crimes contra a administração

A finalidade da Meta 18 é que sejam julgadas até o final de 2013 todas as ações distribuídas à Justiça Federal e às estaduais até dezembro de 2011

Jorge Wamburg, da

Europa | 30/04/2013 15:32

Após decisão da corte, Tymoshenko se diz "presa política"

O Tribunal Europeu de Direitos humanos considerou ilegal a prisão da ex-primeira-ministra ucraniana Yulia Tymoshenko

Justiça | 30/04/2013 15:04

Bolívia confirma processo contra o Chile no Tribunal de Haia

O tribunal aceitou o processo apresentado contra o Chile para que a Bolívia tenha direito a uma saída soberana ao oceano Pacífico

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Investigação | 30/04/2013 11:58

Representantes da Polícia e do MP discutem PEC com Cardozo

O texto da PEC 37 limita a atuação criminal do Ministério Público e tem causado discussão

Débora Zampier e Karine Melo, da

Doping | 30/04/2013 11:25

Médico é condenado pelo caso Puerto

O médico Eufemiano Fuentes foi condenado por seu envolvimento no caso de doping

Justiça | 30/04/2013 11:10

Relatora da ONU pede a Argentina que reconsidere reforma

A brasileira Gabriela Knaul pediu ao governo argentino que reconsidere as leis de reforma do Conselho da Magistratura e de regulamentação das medidas cautelares

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Discussão | 30/04/2013 10:18

Favoráveis à PEC37 apontam descontrole do Ministério Público

Para eles, o órgão aproveita brecha na Constituição para exercer um papel investigativo que não lhe compete, além de desrespeitar garantias dos investigados

Débora Zampier, da

Maioria | 30/04/2013 10:12

STF quer Ministério Público seguindo regras para investigar

Ao menos sete ministros das formações mais recentes do Tribunal votaram a favor do MP, mas defenderam regras mais claras nas apurações

Débora Zampier, da

Justiça | 30/04/2013 10:08

Investigação do Ministério Público polemiza no Congresso

A Casa discute polêmica medida que pode impedir o MP de assumir investigação de crimes

Débora Zampier, da

Justiça | 30/04/2013 09:00

Defesa mostrará "coisas feias" sobre Michael Jackson

"É um caso sobre o que é público e o que é privado; sobre o que mostramos ao mundo e o que não queremos que o mundo veja nunca", disse advogado de defesa

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Justiça | 30/04/2013 08:36

Dono de boate russa é condenado por incêndio que matou 156

Promotores buscam condenações de até 10 anos de cadeia por causa do incêndio de dezembro de 2009 na boate Lame Horse, na cidade de Perm

Europa | 30/04/2013 08:30

Justiça condena Ucrânia pela detenção "ilegal" de Tymoshenko

A ex-premiê está presa desde 2011 por desacato durante seu julgamento por ter assinado em 2009 com a Rússia contratos no setor de gás prejudiciais ao seu país

Produtora | 29/04/2013 18:54

Advogado diz que AEG Live contribuiu para morte de Jackson

A AEG Live é ré em um processo civil movido pela mãe de Jackson, que responsabiliza a empresa por ter contratado o médico Conrad Murray para acompanhar o artista

Grã-Bretanha | 29/04/2013 12:12

Radialista vai depor por trote que levou a suicídio

Australiana prestará depoimento no inquérito que apura as circunstâncias da morte de uma enfermeira que se enforcou após cair num trote telefônico

Shadia Nasralla, da

Bancos | 29/04/2013 08:37

Santander anuncia saída de conselheiro delegado

Alfredo Sáenz será substituído por Javier Marín, que comandava até agora a área de seguros, gestão de ativos e banco privado do grupo espanhol

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Políticos | 29/04/2013 06:18

Ex-ministro Saulo Ramos morre no interior de São Paulo

Saulo Ramos foi ministro do governo do ex-presidente José Sarney e também atuou como advogado do Senado

Renata Giraldi, da

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Artista | 28/04/2013 16:24

Morte de Michael Jackson volta aos holofotes em julgamento

Quase quatro anos depois de sua morte chocante, a vida bizarra e a lamentável morte de Michael Jackson vai estar novamente exposta

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Justiça | 28/04/2013 08:10

Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza

Após seis dias de julgamento, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado pela morte de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes

Bruno Marques, do

Protesto | 27/04/2013 17:47

Manifestação em São Paulo pede redução da maioridade penal

Ação foi organizada pelo movimento Por um Belém Melhor, que reúne moradores do bairro onde o estudante Victor Hugo Deppman foi morto durante um assalto em frente à casa dele

Camila Maciel, da

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Medicamentos | 27/04/2013 11:58

Justiça dos EUA aciona Novartis por subornar médicos

Empresa teria aumentado as vendas de seus medicamentos, dando incentivos aos médicos, que acabaram sendo pagos com recursos de programas de saúde pública

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Crise | 26/04/2013 21:18

MP de SP terá de informar saída de fóruns em 48 horas

O Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende desalojar 522 promotores e 1290 servidores de 58 prédios forenses no Estado

Fausto Macedo, do

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Decisão | 26/04/2013 19:12

Ministério Público não recorrerá no processo do mensalão

“O Ministério Público discorda da absolvição de alguns réus, mas entende que os embargos não se prestam à modificação dos julgados”, disse Gurgel

Débora Zampier, da

Justiça | 26/04/2013 16:15

BB quer trocar marca ‘iphone’ por dívida da Gradiente

Débito entre duas empresas é disputado na Justiça; se Gradiente perder, a marca pode ir à leilão no país

Mirela Portugal, de

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Estrangeiros | 26/04/2013 13:01

Mais de 2 mil pedem refúgio ao Brasil entre 2010 e 2012

O aumento do número de conflitos e, principalmente, o interesse econômico pelo Brasil explicam o número

Lisandra Paraguassu, do

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Agente secreto | 25/04/2013 21:38

Governo venezuelano acusa jovem americano de conspiração

Timothy Hallet Tracy, nascido em 1978 no estado de Michigan (nordeste), foi detido na quarta-feira no aeroporto de Maiquetía quando tentava sair do país

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Décio Lima | 25/04/2013 20:18

Polêmica sobre PEC 33 é “tempestade em copo d'água" para CCJ

Em nota, presidente da CCJ ponderou que a admissibilidade não significa concordância com o mérito

Iolando Lourenço, da

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Condenados | 25/04/2013 19:00

TJ reduz penas de Waldomiro e Cachoeira no caso Loterj

O TJ-RJ reduziu para 6 anos e 8 meses de reclusão as penas do ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, e do contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira

Marcelo Gomes, do

Infiltração | 25/04/2013 18:36

MPF investiga suposta espionagem ilegal feita pela Vale

Segundo um ex-gerente da Vale, até políticos teriam sido investigados pelos espiões da empresa, que teria contratado dois agentes da Abin, outra ilegalidade

Mônica Ciarelli e Wilson Tosta, do

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