Justiça

Decisão do STF pode mandar 23 mil detentos para casa

No Rio Grande do Sul, um ladrão foi mandado para casa por falta de vaga no regime semiaberto

Elder Ogliari*, do

Ex-jogador O.J. Simpson busca novo julgamento

O ex-atleta compareceu em um tribunal de Las Vegas com o objetivo de conseguir a repetição do julgamento que em 2008 lhe mandou à prisão por roubo e sequestro

Ex-ditador guatemalteco é levado para hospital após desmaiar

Ríos Montt, de 86 anos, chegou ao Tribunal Supremo de Justiça com uma crise de pressão alta e desmaiou antes de entrar na sala de audiências

Justiça autoriza acusado de massacre a alegar doença mental

Em abril deste ano, a promotoria anunciou que pediria a pena de morte para Holmes

Justiça impõe fim de auxílio-moradia a deputados de SP

Atalmente, o valor de R$ 2.250 é pago a todos os 94 deputados, indistintamente

Lilian Venturini e Luciano Bottini Filho, do

Ríos Montt é internado de emergência após sofrer desmaio

"Desde ontem à noite foi autorizada sua internação, mas ele queria vir à audiência, e por isso tinha sido adiada sua entrada no hospital", explicou seu advogado

Ex-delegado da PF é condenado por corrupção em SP

Washington da Cunha Menezes foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva, acusado de receber R$ 20 mil de propina em investigação

Justiça de Hong Kong autoriza transexual a se casar

O tribunal considerou que o casamento é uma instituição social que teve "mudanças profundas" na sociedade contemporânea

Começa em Paris o julgamento de apelação de Carlos, o Chacal

O venezuelano é julgado por quatro atentados cometidos há 30 anos

Servidora cita "mala de R$ 1 milhão" para juiz em SP

Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo acusa o juiz Élcio Fiori Henriques de receber dinheiro de empresas autuadas pelo Fisco paulista

Fausto Macedo, do

Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe

Decisões judiciais têm aberto caminho para que coexistam dois pais e uma mãe ou um pai e duas mães em registros civis

Luciano Bottini Filho, do

Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de SP, tem bens bloqueados por suspeitas de lavagem de dinheiro

Fausto Macedo, do

Julgamento de Mubarak é interrompido e volta em 8 de junho

Nova audiência do julgamento de ex-presidente acontecerá no próximo dia 8 de junho. Prisão preventiva foi estendida

Mubarak será julgado por morte de manifestantes

Caso se refere aos manifestantes mortos durante revolta de que tirou o poder das mãos do ex-presidente egipcío

Ríos Montt anuncia apelação e diz que condenação é ilegal

O tribunal declarou hoje Ríos Montt culpado de genocídio e crimes contra a humanidade

STF não aceitará manobra para atrasar mensalão, diz Gurgel

Gurgel critica pedidos apresentados pelas defesas dos condenados, como a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da ação penal

Débora Zampier, da

Telecom Italia é multada por abuso de mercado em rede fixa

ATelecom Italia foi multada em 103,8 milhões de euros por abusar de sua posição dominante no mercado de rede de telefonia fixa do país

Mubarak volta ao banco dos reús por morte de manifestantes

Mubarak enfrenta a repetição do julgamento de janeiro por um tribunal da apelação, que por sua vez anulou a prisão perpétua ditada contra o ex-mandatário

Explosão de fábrica no Texas terá investigação criminal

As autoridades não informaram se tinham encontrado alguma prova de que o acidente foi provocado

Investigação da morte de PC foi direcionada, diz promotor

Marcos Mousinho foi o primeiro a falar no quinto dia do julgamento dos quatro réus acusados de envolvimento na morte do casal, ocorrida em 1996

Carlos Nealdo, do

"Nunca ocultei cadáver", diz coronel Ustra à CNV

O coronel compareceu hoje à Comissão e, apesar de decisão judicial que lhe garantia o direito de não se pronunciar, Ustra falou aos membros da comissão

Luciano Nascimento, da

Mais de 45 mil carros apreendidos serão vendidos como sucata

Um edital a ser publicado pelo Poder Judiciário vai dar um prazo de dez dias para que os interessados na restituição do veículo se manifestem

Camila Maciel, da

Tribunal rejeita pedido de neonazista acusada de terrorismo

Beate Zschäpe pedia a suspensão de seu julgamento por terrorismo e assassinato múltiplo argumentando parcialidade do juiz

Refém de Ohio sofreu 5 abortos, diz polícia

A promotoria pode pedir pena de morte para Ariel Castro, o homem acusado de sequestrar em manter em cativeiro três mulheres em sua própria casa durante uma década

Qatada retornará à Jordânia após tratado com o Reino Unido

O clérigo radical voltará a Jordânia se o país ratificar um tratado que impede o uso de provas obtidas sob tortura

Julgamento dos acusados de matar PC Farias deve acabar hoje

O último dia de julgamento será aberto com os debates entre acusação e defesa, que podem durar até nove horas

Daniel Mello, da

Procurado por fraude no leite se apresenta à Polícia

Com isso, todos os nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça estão cumpridos

Elder Ogliari, do