Usuários do Twitter receberão dicas para evitar processos

Diretrizes, que serão publicadas com base em cada caso, têm como objetivo evitar a repetição de vários notórios incidentes deste ano

Londres – O principal assessor jurídico do governo britânico disse nesta quarta-feira que planeja oferecer diretrizes para usuários de mídias sociais para ajudá-los a evitar que infrinjam as leis de desacato do país quando publicarem comentários sobre casos judiciais.

As diretrizes, que serão publicadas com base em cada caso, têm como objetivo evitar a repetição de vários notórios incidentes deste ano nos quais usuários do Twitter infringiram a lei.

“Com sites de mídia social e blogs, como o Twitter e o Facebook, indivíduos agora são capazes de alcançar milhares de pessoas com um único tuíte ou publicação”, disse o procurador-geral Dominic Grieve.

“Essa é uma perspectiva animadora, mas pode significar certos desafios ao sistema de Justiça criminal”, acrescentou em um comunicado.

No mês passado, juizes emitiram uma pena de prisão de 14 meses, com direito a sursis (quando pode ser dispensado), contra um homem que ignorou orientações da corte ao publicar fotos que seriam de Jon Venables, cujo assassinato do bebê James Bulger em 1993 gerou uma forte reação no público.

O desacato perante a corte é definido como uma interferência no andamento da Justiça, como a revelação dos nomes de vítimas que tem o anonimato garantido.