Turquia promulga lei que amplia controle sobre internet

Legislação foi aprovada no Parlamento no início do mês, quando provocou críticas do presidente do Parlamento Europeu

Istambul – O presidente da Turquia, Abdullah Gül, promulgou a lei que restringe o acesso à internet. A legislação foi aprovada no Parlamento no início do mês, quando provocou críticas do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, que declarou que o texto era “um passo atrás para a liberdade de expressão num ambiente já sufocado”.

A lei permite que o governo bloqueie conteúdos considerados ilegais ou que violem a privacidade das pessoas sem um mandado judicial. O texto também força os provedores de internet a manterem um registro das atividades dos usuários por dois anos e disponibilizar esses dados para as autoridades quando requisitados.

Em sua conta no Twitter, Gul anunciou que só assinou o texto após membros do governo insistirem na alteração de dois artigos da legislação, mas o oposicionista Partido Republicano do Povo disse que a intervenção de Gul não alterou “as partes perigosas da lei” e provavelmente não será suficiente para impedi-los de questionar o texto no tribunal constitucional da Turquia.

“Burocratas ainda podem bloquear o conteúdo sem uma decisão do tribunal. Somente após o bloqueio, eles têm que levar a decisão ao tribunal. Até mesmo manter as informações dos usuários é contra a liberdade e o direito à privacidade”, disse o vice-presidente do partido, Faruk Logoglu. Fonte: Associated Press.