Tribunal dos EUA questiona defesa do Google contra Oracle

Tribunal de apelações questionou alegação de que a Oracle não conta com proteção de direitos autorais sobre certas partes da linguagem Java

Washington – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos questionou nesta quarta-feira a alegação do Google de que a Oracle não conta com proteção de direitos autorais sobre certas partes da linguagem de programação Java.

O assunto, em revisão pelo Tribunal de Apelações em Washington, está sendo acompanhado de perto pelos desenvolvedores de softwares no Vale do Silício.

O sistema operacional Android, do Google, é a plataforma para smarphones mais vendida do mundo. A Oracle processou o Google em 2010, alegando que o Google havia incorporado impropriamente partes da linguagem de programação Java da Oracle no Android.

O caso avaliou se a liguagem que conecta os programas –conhecida como interface de programação, ou APIs — podem ser protegidas por direitos autorais.

Em um processo no ano passado em São Francisco, a Oracle alegou que o Android fere seus direitos na estrutura de 37 APIs Java. A Oracle procura cerca de 1 bilhão de dólares em compensação pelos direitos.

Os três juízes do painel não disseram quando tomarão uma decisão.