Smartphones poderão ter preço 25% menor no Natal

São Paulo - Os smartphones fabricados no Brasil poderão ter queda de preço de até 25% em 2013, segundo informações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Lei nº 12.715, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, prevê que smartphones e roteadores de produção nacional sejam enquadrados na Lei nº 11.196, mais conhecida como Lei do Bem. Existe possibilidade, inclusive, de o efeito benéfico sobre os preços já ser sentido no Natal deste ano.

Tão logo saia o decreto presidencial que regulamentará a nova legislação, os fabricantes poderão produzir os aparelhos no Brasil com isenção de PIS/Cofins e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, há a possibilidade de uma redução casada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 12% ou 7% em alguns estados, como em São Paulo, caso o fabricante também esteja habilitado ao benefício fiscal da Lei de Informática.

Natal – “A expectativa é que o decreto seja publicado nas próximas semanas para que as empresas possam se preparar para o Natal”, explica Henrique de Oliveira Miguel, Coordenador Geral de Microeletrônica da Secretaria de Política de Informática do MCTI.

A minuta do decreto já foi preparada pela equipe técnica do governo, mas como há necessidade de avaliação de diversas pastas (Ciência e Tecnologia, Comunicação, Fazenda, Desenvolvimento e Casa Civil), a assinatura da presidente Dilma não será automática. “Agora é o momento ideal para sair esse decreto e torcemos para que não demore”, diz Miguel. Ao desonerar a produção de smartphones, o governo tem como objetivo ampliar o acesso da população à internet de banda larga – tendo em vista que a internet móvel será o motor do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que também teve seu texto sancionado na terça-feira.