RSF fecha site em inglês em protesto por lei antipirataria

Paris - A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) fechou nesta quarta-feira a versão em inglês de seu site em protesto contra o projeto de uma lei antipirataria nos Estados Unidos, ao considerar que sua implantação poderia implicar em 'censura'.

O fechamento, que é realizado primeira vez e vai se prolongar por 24 horas, pretende ser um símbolo da 'parede de chumbo' que poderia cair sobre a rede 'como a conhecemos' se forem adotadas as duas iniciativas em discussão, a Stop Online Piracy Act (Sopa, na sigla em inglês) e o Protect IP Act (Pipa, em inglês), destacou a RSF em comunicado.

Segundo a RSF, esses dois textos 'excessivamente repressivos' podem levar a uma censura na rede 'sem precedentes' e 'sacrificar a liberdade de expressão' em nome da luta contra a pirataria.

Essas medidas, além disso, 'desacreditariam' a postura oficial de Washington a favor da liberdade de expressão no mundo e 'enfraqueceriam consideravelmente' os que utilizam ferramentas para evitar a censura, concluiu a RSF.

Por essa razão a organização, que ecoou os protestos de outros sites como Wikipedia, fez um apelo a deputados e senadores para que busquem 'outros meios para proteger os direitos de propriedade intelectual'.

A RSF explicou que o mecanismo de filtragem e bloqueio dos sites que atentam contra a propriedade intelectual contemplado pelo Pipa representaria um entrave 'excessivo' aos conteúdos.

Além disso, alertou que o projeto do Sopa 'ainda vai mais longe' ao permitir a quem se sentir lesado por alguma publicação que exija a retirada de um conteúdo da rede sem sequer recorrer a um juiz.

'Os atos Sopa e Pipa poderiam assinar a sentença de morte dos sites', afirmou a RSF, parafraseando o catedrático americano Mark Lemley.