Oi esclarece liminar obtida contra Anatel

São Paulo - A Oi afirmou hoje, por meio de nota, que a liminar obtida pela companhia contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) buscava o reajuste tarifário periódico nas ligações fixo-móvel, que não foi concedido pelo órgão regulador no ano passado.

Mais cedo, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, havia informado que a decisão da agência em reduzir a tarifa de interconexão entre fixo e móvel, tomada em outubro do ano passado, só foi homologada ontem porque a Oi/Telemar a impedia por meio dessa liminar.

A Oi esclarece que as concessionárias do serviço não têm a reposição inflacionária desde julho de 2009 e que a inflação no período acumula mais de 10% de alta. Por isso a empresa pediu um reajuste de 2,37% em fevereiro do ano passado, o que não foi atendido pela Anatel.

A empresa garante que não questionou na Justiça a revisão dos preços de interconexão, que respondem por cerca de 80% do valor pago pelos usuários nessas chamadas. Mas para a Oi, a não concessão do reajuste no ano passado representa uma quebra no contrato por parte da Anatel e, por isso, a companhia deve continuar essa batalha judicial.

"Achamos até que essa redução na tarifa de interconexão foi tímida e poderia ser até maior para se chegar em patamares internacionais. Mas não vamos deixar de perseguir o cumprimento dos contratos, porque essa negativa da Anatel representa uma insegurança jurídica para as empresas, podendo prejudicar investimentos", afirmou à Agência Estado um executivo ligado à Oi.