MP do Paraná pede nova suspensão de venda de serviços da TIM

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Paraná entrou com pedido na Justiça para nova suspensão das vendas da operadora de telecomunicações TIM no estado, exigindo que a companhia cumpra metas de qualidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ação coletiva do MP paranaense busca ainda a cobrança de multa de pelo menos 500 mil reais por dia em caso de continuidade de vendas enquanto as metas de qualidade não forem cumpridas.

O pedido, feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, inclui pagamento de indenização a todos os clientes que utilizam os pacotes "Infinity" da TIM, que teriam sido prejudicados por desligamentos de chamadas feitos por parte da operadora, segundo o MP.

"A promotoria pede ainda que a TIM seja condenada a indenizar todos os consumidores de plano Infinity pelos prejuízos que sofreram desde seu lançamento, em março de 2009, com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora. Por fim, houve pedido de dano moral coletivo, por todos os inconvenientes causados aos consumidores paranaenses", afirma o MP paranaense.

A TIM já havido sofrido bloqueio nas vendas por parte da Anatel entre o final de julho e início deste mês no Distrito Federal e em 18 estados, inclusive no Paraná, por conta de acusações de má qualidade de serviços. A sanção foi suspensa na última semana, depois que a operadora apresentou um plano de ação à autarquia.

O MP do Paraná citou na ação relatório com dados da Anatel, no qual o regulador aponta que, em um só dia, mais de 8 milhões de usuários foram prejudicados por desligamentos de chamadas em todo o país. Segundo o relatório citado, "foram gastos pelos usuários, 4,327 milhões de reais, num único dia, por serviços não prestados na sua totalidade pela operadora".

Considerados pela operadora planos "ilimitados", os pacotes "Infinity" têm sido um dos principais responsáveis pelo forte aumento da base de clientes móveis da TIM nos últimos anos, e são baseados na cobrança por chamadas em vez de por minutos.

Em nota, a TIM afirmou "trabalhar constantemente" para melhorar a qualidade em todo o país, e que o Paraná está contemplado em seu plano de investimentos para melhorias de qualidade.

De acordo com a empresa do grupo Telecom Italia, já foram investidos 95 milhões de reais no Estado neste ano para ampliação e modernização de rede.

"Até o momento, 100 por cento dos equipamentos 2G (voz) foram modernizados. Serão instalados ainda cerca de 150 novos sites 2G e 3G ainda este ano", disse a nota.