Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violar patente

Washington - Microsoft perdeu nesta quinta-feira na Corte Suprema dos Estados Unidos a batalha contra uma pequena companhia canadense que a acusava de ter violado uma patente, em um caso que custará US$ 290 milhões e poderia atingir outras gigantes tecnológicas.

A Justiça respaldou em um voto unânime a empresa i4i, que acusava a Microsoft de ter utilizado em seu software Word uma ferramenta de edição de XML cuja patente lhe pertence.

A sentença impõe sobre a companhia criada por Bill Gates a maior multa financeira estabelecida em um caso de violação de patentes e fecha um longo processo aberto em 2007 pela i4i.

Microsoft, apoiada por outros pesos pesados da informática como Apple e Google, recorreu no Supremo os veredictos ditados contra si em vários tribunais, com o argumento que a patente era sua e que, em qualquer caso, eliminou a ferramenta que a contém nas últimas versões do Word.

Segundo o argumento da Microsoft, o padrão legal atual para demonstrar a invalidez de uma patente é muito exigente e isto faz com que a balança acabe inclinando a favor dos litigantes.

Microsoft baseava sua postura em supostas provas que, segundo assegura, o Escritório de Patentes americano não levou em conta.

Apesar da linguagem empregada na sentença ser muito técnica, a interpretação da ordem da juíza Sonia Sotomayor pode suscitar disputas por direitos de propriedade e patentes de bilhões de dólares, segundo especialistas legais citados pela web especializada "Computerworld".

Além disso da Google e Apple, apoiavam a Microsoft em sua apelação outras companhias tecnológicas como Intel e Verizon, fabricantes de automóveis como General Motors e Toyota, farmacêuticas que elaboram produtos genéricos e empresas de serviços financeiros, além da cadeia de distribuição Wal-Mart.