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Internet | 23/06/2012 14:36
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Mensagem ofensiva deve ser excluída da web em um dia, diz Justiça

Decisão do Superior Tribunal de Justiça obriga provedores a retirarem mensagens ofensivas de sites, blogs, microblogs e também redes sociais

Fabiano Candido, de

Zsuzsanna Kilian/Stock.XCHNG

Teclado de computador

Teclado de computador: mensagens postadas em blogs, sites ou redes sociais, consideradas ofensivas pela Justiça, devem ser retiradas da web em até um dia

São Paulo – Os provedores de serviço de internet serão obrigados, a partir de agora, a retirar mensagens ofensivas de páginas da web em 24 horas, decretou o Superior Tribunal de Justiça.

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Segundo despacho do órgão, a exigência vale não só para sites, mas também para serviços de blogs, microblogs e redes sociais, como o Orkut, o Google Plus e o Facebook.

Caso o provedor do serviço não cumpra a exigência da justiça, ele responderá processo junto ao autor da postagem ofensiva. Basicamente, isso significa que se a rede social terá a mesma culpa de alguém que praticou bullying virtual, por exemplo.

O STJ também decretou que a mensagem ofensiva deverá ser retirada mesmo antes da denúncia ser analisada pelo provedor e pela justiça. Caso o post não seja considerado ofensivo por um juiz, ele poderá voltar ao ar.

Processo

O STJ criou a regra baseada num processo que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nele, um usuário do Orkut processou a rede social porque mensagens ofensivas demoraram para ser apagadas. As mensagens, alegou o usuário à justiça, lhe causaram problemas sociais e psicológicos.

Com a regra, o STJ pretende diminuir o número de processos e também evitar que os usuários de redes sociais e de outros serviços de internet sejam prejudicados pelas ofensas na web.

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Tags:

Blogs, Internet, Justiça, Redes sociais, Sites
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