Depois do projeto-piloto do programa "Cidades Digitais", que selecionou 80 municípios para receber o projeto do Minicom, o governo escolheu mais 262 cidades, desta vez financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 201,7 milhões. No total se inscreveram 1,9 mil municípios.

A inclusão do Cidades Digitais no PAC significou um avanço considerável no tamanho do programa. O projeto-piloto, lançado em março do ano passado, contou com um orçamento próprio do Minicom de R$ 56,4 milhões. Com a disputa do pregão eletrônico, o Minicom acabou desembolsando, de fato, R$ 44,9 milhões.

O programa Cidades Digitais oferece aos municípios a conexão de todos os órgão da administração pública e um ponto de acesso sem fio gratuito à população. A rede pode ser fornecida pela Telebras ou contratada diretamente pelo município.

A instalação dos equipamentos será feita por empresas integradoras, selecionadas por meio de pregão eletrônico, que também serão responsáveis pela capacitação dos servidores municipais e pelo suporte técnico.

Nesta segunda fase foram selecionados apenas municípios com menos de 50 mil habitantes de acordo com critério que combinou a penetração da banda larga, a população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A população total beneficiada será de 6,2 milhões de pessoas.

"Eram R$ 180 milhões que tínhamos do PAC, mas fomos lá no Ministério do Planejamento e conseguimos elevar para R$ 201 milhões. Precisamos fazer implementação bem sucedida. Sabemos que o governo quer colocar dinheiro, por isso temos que fazer muito bem", disse o ministro Paulo Bernardo em cerimônia de anúncio das cidades selecionadas que aconteceu nesta segunda, 14, em Brasília.

A próxima fase será a contratação das empresas integradoras. Está prevista para o próximo dia 25 audiência pública em Brasília para que o Minicom possa obter as informações e subsídios para a formatação do pregão eletrônico. Como no projeto-piloto, os municípios serão divididos por lotes.

"Vamos publicar o modelo tecnológico para que as empresas tomem conhecimento", diz a secretária de inclusão digital do Mincom, Lygia Pupato. "Depois tem um prazo para que elas possam contribuir". Na semana que vem, os município selecionados irão receber o termo de cooperação técnica entre eles e o governo. Depois será agendada uma data para eles irem à Brasília assinar o documento.

Lentidão

Os municípios selecionados deverão obter junto à Anatel uma licença de Serviço Limitado Privado (SLP) para que possam operar a rede. Além disso, caberá a ele, com o auxílio da integradora selecionada, negociar com a distribuidora de energia o acesso aos postes. Todo esse trâmite, por ser novo ao município, acaba sendo demorado, explica a secretária. Dos municípios selecionados, em julho do ano passado, para o projeto-piloto apenas três já concluíram a instalação da infraestrutura: Piraí do Norte, Nilo Peçanha e Uruçuca, todos na Bahia.

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