Lei contra perfil falso entra em vigor nos EUA

São Paulo - Entrou em vigor ontem no Estado da California, nos Estados Unidos, uma lei que tipifica a identificação maliciosa online. Dessa forma, criar um perfil falso em uma rede social ou enviar um e-mail em nome de outra pessoa passa a ser crime, com pena de fiança de 1.000 dólares a um ano de prisão.

De acordo com o senador Joe Simitian, autor da lei, a SB 1411 é uma atualização de uma outra lei já existente. "A lei do século 19 não é impedimento para imitadores século 21. Agora, pessoas que assumem a identidade de outra pessoa para ferir, intimidar, ameaçar ou fraudar podem ser acusado de um delito”, explicou o senador em seu site pessoal.

"A tecnologia mudou a natureza da representação e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou um senso de humor se passar por outra pessoa. Esse é o lado negro das redes sociais", defendeu Simitian.

Como exemplo, ele citou uma uma mulher com raiva do ex-marido que fingiu ser a filha de sua atual namorada em um site de encontros adultos. Com isso, a garota recebeu uma série de mensagens obscenas em seu e-mail.

Promulgada em 1872, a lei da Califórnia de falsa representação não tinha sido autalizada desde então. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade o projeto, que foi assinado pelo governador Arnold Schwarzenegger.