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Após 6 anos | 11/05/2012 09:16

Justiça dá razão ao YouTube no caso Cicarelli

Em decisão, os três desembargadores do TJ-SP que analisaram a ação deram sentença favorável ao Google, controlador do site

Fabiano Candido, de

Heudes Regis/Capricho

Daniela Cicarelli

Daniela Cicarelli, acima, foi gravada por um paparazzi numa cena íntima, em uma praia da Espanha

São Paulo - Seis anos após a modelo Daniela Cicarelli ser flagrada fazendo sexo numa praia da Espanha, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou o caso em que o ex-namorado de Daniela, Tato Malzoni, pedia indenização por ter sua intimidade exposta na internet.

Em decisão divulgada hoje, os três desembargadores do TJ-SP que analisaram a ação deram sentença favorável ao Google, controlador do YouTube, site processado por Malzoni. O ex-namorado de Cicarelli foi à Justiça pedir que o Google lhe pagasse uma indenização por veicular no YouTube o vídeo em que ele e Cicarelli aparecem em momentos íntimos.

Em julgamentos anteriores, Malzoni teve sucesso na ação e a Justiça chegou a determinar que o Google lhe pagasse 35 mil reais. Tato, no entanto, apresentou recurso à Justiça tentando elevar o valor da indenização. Agora, porém, o TJ-SP decidiu que o Google não deve pagar nada, pois não incorreu em crime algum.

Segundo o escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, que representa a Google no Brasil, os três desembargadores responsáveis pela análise do caso “argumentaram que não houve qualquer conduta ilícita na divulgação do vídeo, já que Tato e Daniela assumiram o risco quando escolheram um local público para seus momentos íntimos, não resguardando assim seus direitos de imagem e intimidade”.

Apesar da decisão favorável ao Google, Malzoni ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Relembre o caso

O vídeo de Cicarelli com Malzoni foi gravado, sem autorização, por um paparazzi e divulgado no YouTube. O vídeo – como as fotos da modelo Carolina Dieckmann, que vazaram na sexta-feira passada – virou um dos assuntos mais comentados da internet em todo o mundo.

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