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Ideias | 05/07/2012 16:12

Juiz de caso da Apple diz que sistema de patentes está obsoleto

Para jurista, os altos lucros e a volatilidade do setor de tecnologia tornam processos de patentes atraentes

Justin Sullivan / Getty Images

Loja Apple em São Francisco, na Califórnia

Loja Apple em São Francisco, na Califórnia: empresa está envolvida em uma batalha ferrenha de patentes contra rivais

Chicago - O juiz norte-americano que cancelou o julgamento sobre um dos maiores processos envolvendo a Apple por supostas violações de propriedade intelectual está questionando se patentes devem ser aplicadas ao segmento de software, e também à maioria dos demais setores.

Richard Posner, um jurista que faz parte do painel do Circuito de Recursos de Chicago, disse à Reuters esta semana que os altos lucros e a volatilidade do setor de tecnologia tornam processos quanto a patentes atraentes para empresas que desejam prejudicar concorrentes.

"É uma luta constante pela sobrevivência", disse ele. "Como em qualquer selva, os animais empregam todos os meios de que dispõem, todas as presas e garras que o ecossistema lhes permita".

Posner, 73, foi indicado para o posto de juiz federal de recursos por Ronald Reagan, em 1981, e é autor de dezenas de livros, entre os quais, um que trata de leis econômicas e de propriedade intelectual.

Posner, professor na Universidade de Chicago, na prática encerrou o processo da Apple contra a divisão Motorola Mobility do Google, no mês passado. Ele cancelou um julgamento muito aguardado envolvendo as duas empresas e rejeitou o pedido da fabricante do iPhone por uma liminar que proibisse a venda de produtos Motorola equipados com tecnologia patenteada pela Apple.

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