Google poderá apelar de processo por digitalização de livros

Nova York - Um tribunal federal de apelações de Nova York autorizou o Google a apelar de uma decisão judicial prévia que permitiu que milhares de autores de livros abrissem um processo coletivo contra a empresa, reivindicando uma compensação pela digitalização de suas obras para a biblioteca virtual.

A decisão foi publicada no Segundo Circuito do Tribunal de Apelações e já pode ser consultada nesta quarta-feira nos registros eletrônicos do sistema judiciário americano. Na publicação, o tribunal não oferece detalhes sobre os motivos da decisão neste sentido, que representa uma pequena vitória do Google na longa batalha judicial que mantém há anos com o Sindicato de Autores e a Associação de Editores Americanos.

Desde o início do conflito em 2005, o Google se defende das críticas respondendo que seu objetivo é criar "a maior biblioteca da história", uma iniciativa "em prol do conhecimento da humanidade", e se compromete também a seguir a política de retirar imediatamente qualquer livro cujo autor assim o peça.

Em março de 2011, o juiz federal Denny Chin rejeitou um polêmico acordo de US$ 125 milhões que o Google alcançou com editores e autores dos Estados Unidos para digitalizar suas obras e criar a maior biblioteca e livraria virtuais do mundo, ao considerar que tal ação "não é justa, nem adequada, nem razoável".

Um ano antes, em 2010, grandes empresas como a Microsoft e o Amazon, assim como vários governos europeus, pediram à Justiça americana que rejeitasse o acordo, porque, para eles, o acordo violaria a legislação de direitos autorais de propriedade intelectual e outorgaria ao Google uma situação privilegiada.

Nesta quarta-feira, pouco antes do fechamento dos mercados, as ações da empresa registravam baixa de 0,56% e eram negociadas a US$ 664,92 no Nasdaq, onde os títulos sofreram desvalorização de 2,96% em 2012 e 19,34% nos últimos 12 meses.