Gigantes da web removem conteúdo depois de alerta na Índia

Os gigantes da Internet Google e Facebook removeram conteúdo de alguns de seus sites com nomes de domínio indianos na segunda-feira, em respeito a uma decisão judicial que os ameaçava de repressão "como a da China" caso não agissem para proteger as sensibilidades religiosas.

As duas estão entre as 21 empresas solicitadas a desenvolver um mecanismo de bloqueio a conteúdo considerado como censurável, depois que um cidadão privado indiano as levou à Justiça por seus sites postarem imagens considerados ofensivas aos hinduístas, muçulmanos e cristãos.

O caso despertou temores de censura na maior democracia do planeta.

"Nossa equipe de revisão estudou esse conteúdo e desativou conteúdo nos domínios locais de busca, YouTube e Blogger", anunciou Paroma Chaudhry, porta-voz do Google.

O cerne da disputa é uma lei aprovada pela Índia no ano passado que torna as companhias responsáveis pelo conteúdo postado em seus sites, e lhes dá prazo de 36 horas para remover conteúdo em caso de queixa.

No mês passado, as empresas anunciaram que não seria possível bloquear conteúdo. Chaudhry, do Google, se recusou a comentar quanto ao material removido desde então, e um representante do Facebook só informou que a companhia divulgaria comunicado mais tarde.

Um tribunal de primeira instância em Nova Delhi instruiu as empresas na segunda-feira a relatar por escrito as medidas tomadas para bloquear o conteúdo ofensivo, e que submetessem seus relatórios à Justiça em 15 dias.

Google, Facebook, Yahoo e Microsoft apelaram à alta corte de Nova Delhi contra um processo criminal apresentado por um hinduísta. Um processo civil contra elas foi aberto em um tribunal de primeira instância por um muçulmano.

"Se as empresas de fato removeram conteúdo, deveriam criar mecanismos para fazê-lo regularmente, em lugar de esperar por um processo judicial em cada caso", disse Vinay Raj, o queixoso hinduísta, à Reuters.

Menos de 10 por cento do 1,2 bilhão de habitantes da Índia têm acesso à Internet, mas isso ainda assim a torna o terceiro maior mercado mundial da Internet, atrás da China e Estados Unidos. O número de usuários do país deve triplicar e chegar a 300 milhões, em três anos.