Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 31, a destinação da faixa de 700 megahertz (MHz), atualmente ocupada pelos canais 52 a 69 da TV aberta, para a telefonia e internet de quarta geração (4G).

Com isso, o governo poderá leiloar a frequência para as operadoras de telecomunicações no primeiro semestre do próximo ano.

"Essa faixa tem alcance maior e propagação melhor do que a faixa de 2,5 gigahertz (GHz) que já vem sendo utilizada para a oferta de 4G no Brasil desde o ano passado. Com a nova frequência, o serviço ganhará qualidade", afirmou o conselheiro da Anatel relator do processo, Rodrigo Zerbone.

"Como o 700 MHz é utilizado mundialmente e seus equipamentos têm maior escala industrial, também deve haver melhoria nos preços", completou.

Conforme adiantado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a faixa será dividida em quatro lotes nacionais de "10 MHz + 10 MHz" (metade para upload e metade para download), permitindo até quatro competidores diferentes na tecnologia. No leilão de 4G na frequência de 2,5 GHz realizado no ano passado, as quatro faixas foram adquiridas por Vivo, Claro, Oi e TIM.

Um lote de "5MHz + 5MHz" será reservado para a segurança pública e para utilização pelas Forças Armadas. Além disso, no início da faixa, entre o canal 51 e a faixa que será destinada ao 4G, um lote de 5 MHz será preservado para evitar interferências.

"A licitação só deve ocorrer após a definição sobre a realocação dos canais que atualmente ocupam a faixa. O edital deverá prever que os custos do replanejamento dos canais e os custos para mitigar eventuais interferências sejam pagos pelas operadoras de telecomunicações", acrescentou Zerbone.

A publicação do edital ficará condicionada ao regulamento de interferências e ao estudo de realocação dos canais 52 a 69 - que deverão ocupar os espaços ímpares vazios, provavelmente a partir do canal 13.

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