Juiz pede que Twitter divulgue dados de membro do Ocupe Wall Street

Nova York - Um juiz de Nova York ordenou nesta segunda-feira que o site Twitter divulgue as mensagens e a movimentação de dados de um usuário envolvido nas manifestações do movimento Ocupe Wall Street, um caso que pode estabelecer jurisprudência sobre a liberdade de expressão online.

O juiz da corte penal de Manhattan, Matthew Sciarrino, decidiu que a lei permite acesso aos tweets e outros dados de Malcolm Harris, acusado de cometer "excessos" durante uma manifestação na ponte do Brooklyn em Nova York no ano passado.

O Twitter anunciou por sua vez que esse tipo de pedido sobre seus usuários aumentaram significativamente em 2012.

"Nós recebemos mais pedidos no primeiro semestre de 2012 (...) que durante todo o ano de 2011", informou o responsável legal do grupo, Jeremy Kessel, em um comentário publicado em um blog.

A maioria (679) das 849 investigações ocorria nos Estados Unidos e, em 75% dos casos, a totalidade ou parte da informação foi entregue, de acordo com um relatório da empresa, segundo a qual a maioria dos usuários reside nesse país.

O segundo país em quantidade de pedidos deste tipo é o Japão (98), seguido por Grã-Bretanha e Canadá (11 cada).

Em Nova York, o juiz determinou que as mensagens não eram informações privadas e, portanto, não estavam sujeitas à garantia constitucional que protege a privacidade.

"Se publicamos um tweet, é como gritar pela janela, o objetivo não é manter isso privado", disse em uma decisão de 11 páginas.