Edital de licitação para 4G será publicado em 16 de abril

São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse há pouco que o edital de licitação para o leilão das faixas de radiofrequência para a quarta geração (4G) da telefonia celular será publicado no dia 16 de abril. Ele deu a declaração em São Paulo, durante o Campus Party, evento que ocorre no Pavilhão de Exposições do Anhembi nesta semana.

De acordo com Bernardo, após a publicação do edital, o Ministério tem 30 dias para realizar o leilão. "Estamos ainda na etapa de consultas públicas e queremos terminá-la para podermos publicar o edital no dia 16 de abril", reforçou o ministro. Até a declaração de Bernardo, não havia uma data fixa para a publicação do edital, o que poderia ocorrer até 30 de abril.

A meta do Ministério das Comunicações é implantar a tecnologia 4G em todas as cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

Paulo Bernardo disse ainda não ter ideia de quanto o governo poderá arrecadar com o leilão das faixas de radiofrequência por causa da estrutura do edital. "Se fosse um edital com base no critério de quem paga mais, leva, teríamos uma arrecadação extraordinária. Mas o nosso edital impõe uma série de condições aos participantes, o que deve levar as empresas a oferecerem lances menores", disse. Ele acrescentou, no entanto, que ainda continua prevalecendo o critério de quem pagar mais, leva. O ministro salientou estar bastante otimista em relação ao sucesso do leilão.

O leilão contemplará as faixas de 451 megahertz (MHz) a 458 MHz; de 465 MHz a 468 MHz e de 2,5 gigahertz (GHz) a 2,69 GHz. O leilão levará em consideração investimentos, parte da operação, retorno de capital e perspectiva de crescimento da demanda.