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Assinatura digital | 24/10/2011 15:08

Certidão de nascimento terá chave eletrônica

O sistema, que já funciona no Estado de São Paulo, emitiu mais de 15,5 mil registros em seu primeiro mês de uso

Rafael Ferrer, de
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Sistema binário

Maternidades poderão coletar os dados de registro dos pais e recém-nascidos e enviar a documentação para cartório por meio da internet

São Paulo – A emissão de certidões de nascimento poderá contar com a assinatura digital de documentos por meio da certificação da ICP-Brasil.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) estuda integrar o atual serviço online de emissão de certidões com a tecnologia de certificação.

Segundo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a certificação digital é oferecida gratuitamente a todos os registradores civis do país que manifestem interesse em adquiri-lo.

Para Luis Carlos Vendramin Júnior, diretor de Informática da ARPEN-SP, “com o uso da certificação digital os dados enviados e recebidos para emitir uma nova certidão de nascimento estarão mais seguros”.

Hoje, o sistema interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo e emitiu mais de 15.500 registros de nascimentos no primeiro mês de uso. “É um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo sub-registro (pessoas que após o decurso de três meses do ano seguinte ao do nascimento ainda não estão registradas)”, diz Júnior.

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