Bernardo: fraude da TIM, se comprovada, é caso de polícia

São Paulo - Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se ficar comprovado que a TIM derrubou de propósito as chamadas dos usuários do plano Infinity a questão vira "caso de polícia". Dada a gravidade das informações levantadas pela fiscalização do escritório regional de São Paulo – que a Anatel insiste em lembrar que não é a posição intitucional da agência – o ministro considera que é preciso apressar a análise.

"Tem que haver a apuração rigorosa, mas, por outro lado, não podemos acusar alguém de fazer uma fraude sem que ela esteja comprovada. Eu entendo que o que vale como palavra da Anatel é a decisão final de um processo", declarou o ministro em audiência pública no Senado Federal para discutir a qualidade na telefonia. A afirmação do ministro está em linha com as afirmações da própria TIM. A operadora aponta erros grosseiros na fiscalização da agência e pede uma revisão dos critérios e metologia adotados.

O presidente da Anatel, João Rezende, ressaltou que "a fiscalização é livre" e cada um dos 600 fiscais da Anatel tem liberdade para "fazer os seus relatórios e tirar as suas conclusões". Depois do trabalho da fiscalização, a agência abre para ouvir a versão da empresa e, depois disso, o processo segue para o julgamento final do colegiado da agência.

É certo que, dado a relevância do assunto e da proporção que ele tomou, a Anatel acelerará a tramitação do Processo Administrativo de Averiguação de Descumprimento de Obrigação (Pado) em que o tal relatório está inserido. O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, se comprometeu em concluir a análise do processo em dois ou três meses. Fontes da agência reconhecem que pode ter havido erros metodológicos, mas afirmam que o período de apuração servirá justamente para ajustar eventuais equívocos. Informalmente, técnicos da agência insistem que ainda é cedo para afirmar que a TIM efetivamente tenha tido a prática adotada pelo fiscal.

Para a TIM, mesmo que depois venha a ser comprovado que o relatório está incorreto, é difícil reverter o dano causado à reputação da empresa. "Vai demorar muito tempo para recuperar essa queda na nossa imagem", reconhece o vice-presidente da TIM, Mario Girasole.