Anatel: TIM derruba ligações de propósito

São Paulo — Um relatório da Anatel entregue ao Ministério Público do Paraná traz acusações pesadas contra a TIM. A operadora é acusada de enganar os assinantes dos seus planos de telefonia celular Infinity. Em vez de cobrar por minutos de ligação, a TIM cobra, nesses planos, uma tarifa única por chamada. Mas, segundo a promotoria paranaense, a operadora derruba as ligações de propósito para que os usuários tenham de ligar novamente.

O relatório da Anatel é extensamente citado na ação que o Ministério Público do Paraná move contra a TIM. A promotoria pede a suspensão das vendas da TIM no estado até que a operadora cumpra as metas de qualidade estipuladas pela Anatel. Pede, também, que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores de plano Infinity pelos prejuízos que sofreram desde 2009, com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente.

Segundo a Anatel, o índice de ligações interrompidas é quatro vezes maior entre os usuários do plano Infinity em comparação com outros planos da TIM. O texto afirma que não há justificativa técnica para essa diferença entre os planos. Isso seria um indício de que a operadora dá prioridade, na rede, aos assinantes de planos que são mais lucrativos para ela. 

“O relatório 0014/2012/ER01FV foi conclusivo ao afirmar que a TIM está provocando quedas indevidas de chamadas realizadas pelos seus consumidores/usuários do plano Infinity e que tal fato vem crescendo ao longo dos anos desde o lançamento do plano”, diz o texto da ação judicial.

“Num único dia (08/03/2012), um total de 8.179.142 usuários foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E, desse total, foram gastos, pelos usuários, R$ 4.327.800,50, num único dia, por serviços não prestados pela operadora”, prossegue a ação do Ministério Público.