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Conteúdos com a tag STF

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Joaquim Barbosa | 07/05/2013 21:43

Marina Silva apela contra projeto que inibe novos partidos

Pauta do encontro com Barbosa foi o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, cuja tramitação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes

Débora Zampier, da

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Mensalão | 07/05/2013 19:56

Embargos declaratórios podem mudar condenação, diz relator

Vários réus do mensalão têm alegado que há itens contraditórios na decisão para tentar conseguir redução de penas ou multas ou até mesmo a absolvição

Débora Zampier, da

Polêmica | 07/05/2013 14:00

Presidentes manifestam preocupação com "controle" do STF

A preocupação dos presidentes da Câmara e do Senado é com o que classificaram como “controle prévio” que o STF vem fazendo no processo legislativo

Carolina Sarres e Ivan Richard, da

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Senado | 07/05/2013 12:29

Calheiros diz que não aceitará controle prévio pelo STF

O presidente do Senado se encontrou novamente com o ministro Gilmar Mendes para reiterar o pedido de celeridade para o julgamento sobre o projeto que inibe a criação de partidos

Eduardo Bresciani, do

STF | 06/05/2013 21:41

Barbosa encaminha recursos do mensalão à PGR

O procurador-geral, Roberto Gurgel, terá 10 dias para analisar as alegações dos condenados e emitir sua opinião

Eduardo Bresciani, do

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Parecer | 03/05/2013 17:42

Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa

"Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou o presidente do STF

Felipe Recondo, do

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Julgamento | 03/05/2013 13:34

Embargos não mudam resultado do mensalão, diz Barbosa

O ministro disse que não tem previsão de quando os 25 embargos opostos por todos os condenados serão julgados

Felipe Recondo, do

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Troca | 02/05/2013 21:20

Recursos do mensalão podem ter novo relator, diz Lewandowski

Segundo Lewandowski, a redistribuição pode ocorrer na próxima fase de recursos, os chamados embargos infringentes

Débora Zampier, da

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Processo | 02/05/2013 21:06

Todos os condenados no mensalão apresentam recursos ao STF

Alguns dos políticos condenados que ocupam lugares no Congresso poderão seguir no Parlamento até que se esgotem todos os recursos de apelação

Fraudes | 02/05/2013 20:34

STF rejeita denúncia contra deputado acusado de fraude

O deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP) teria participação nas fraudes que teriam desviado R$ 44 milhões do Detran/RS entre 2003 e 2007

Elder Ogliari, do

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